[{"Id":394,"Numero":"399","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe Sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=394"},{"Id":372,"Numero":"398","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=372"},{"Id":371,"Numero":"395","Data":"2026-03-30","Descricao":" Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Brejinho-RN, na data que antecede a Sexta-Feira Santa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=371"},{"Id":356,"Numero":"392","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=356"},{"Id":355,"Numero":"389","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do carnabrejoe dá outras providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=355"},{"Id":354,"Numero":"388","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre a restrição do uso do abatedouro público Municipal e dá outra providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=354"},{"Id":314,"Numero":"385","Data":"2026-01-20","Descricao":"Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=314"},{"Id":338,"Numero":"384","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo no município de brejinho e dá outras próvidências ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=338"},{"Id":337,"Numero":"382","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=337"},{"Id":336,"Numero":"381","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=336"},{"Id":335,"Numero":"378","Data":"2025-11-17","Descricao":"ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=335"},{"Id":334,"Numero":"377","Data":"2025-10-21","Descricao":"ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=334"},{"Id":333,"Numero":"375","Data":"2025-09-30","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=333"},{"Id":332,"Numero":"371","Data":"2025-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação, excepcionalmente, da feira livre habitual de domingo para o sábado anterior, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=332"},{"Id":330,"Numero":"367","Data":"2025-08-13","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejinho e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=330"},{"Id":331,"Numero":"368","Data":"2025-07-28","Descricao":"Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Brejinho/RN","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=331"},{"Id":329,"Numero":"362","Data":"2025-06-24","Descricao":"Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=329"},{"Id":328,"Numero":"361","Data":"2025-06-23","Descricao":"Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de educação de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=328"},{"Id":327,"Numero":"360","Data":"2025-06-17","Descricao":"Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=327"},{"Id":326,"Numero":"359","Data":"2025-06-16","Descricao":"Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidadede Brejinho/RN, no âmbito da 6ª ConferênciaNacional das Cidades","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=326"}]