SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAS

Marcos Antônio

Nome Completo: Marcos Antônio da Silva

Data de Nascimento:                           

Naturalidade:                                           

Estado Civil: 

Ocupação: 

Escolaridade: 

Telefone: (84) 3283-2547

Endereço: 

Horário de Funcionamento: 8h00 às 13h00

Email: 

Atribuições: 

A Secretaria Municipal de Transporte e Vias (SMTV) tem a função de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal. 

São competências da SMTV :

• Desenvolver políticas e diretrizes, inclusive tarifárias, quanto ao transporte de pessoas (coletivo, individual e de massa), no âmbito municipal;
• Formalizar, gerir e fiscalizar as concessões, quando da prestação indireta dos serviços de transporte e de sua infraestrutura;
• Desenvolver políticas, formalizar, gerir e fiscalizar o transporte  de cargas no âmbito Municipal;
• Proceder a gestão do Departamento de Oficinas e Veículos do Município;
• Promover a gestão e fiscalização do Trânsito no âmbito municipal;
• Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais e ciclistas, promovendo este último meio de locomoção.
• Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
• Planejar e implantar medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito;
• Propor, implantar e gerir políticas de educação para a segurança do trânsito.