#MEIOAMBIENTE
DIA DA ÁRVORE
PLANTAR HOJE, COLHER UM AMANHÃ MELHOR.
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PLANTAR HOJE, COLHER UM AMANHÃ MELHOR.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026LICENÇA PRÊMIO: 158/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2026NOVOLICENÇA PRÊMIO: 157/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2026NOVOLICENÇA PRÊMIO: 156/2026
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2026NOVODIÁRIA: 147/2026
Diária, Agente: Andercleia Paulino Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
10/09/2026DIÁRIA: 146/2026
Diária, Agente: Wanderson Lucas de Oliveira Chacon, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
10/09/2026DIÁRIA: 145/2026
Diária, Agente: Rayane Lidayane Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
10/09/2026LEI MUNICIPAL: 907/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE BREJINHO/RN, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A POLÍTICA TERRITORIAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-ALFA RN E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA CNCA, [...]
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 906/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/07/2026LEI MUNICIPAL: 905/2026
Altera dispositivo da lei municipal nº 175, de 27 de maio de 1999, que instituiu o conselho municipal de saúde de brejinho/RN para modificar a composição do conselho e o prazo de mandato de seus membros e dá outras providências.
10/07/2026DECRETO: 415/2026
DISPÕE SOBRE A DISPENSA AUTOMÁTICA DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, RECONHECE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS, EMOLUMENTOS, CUSTOS E VALORES CORRELATOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO [...]
06/08/2026DECRETO: 414/2026
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/07/2026DECRETO: 413/2026
Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto "Mais médicos para o Brasil", no âmbito do município de Brejinho/RN e dá outras providências.
03/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
31/12/2022
