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Vem aí a Corrida na Terra da Farinha!

Um grande evento esportivo que incentiva a saúde, o bem-estar e a integração da nossa comunidade.

#janeirobranco

HiperDia na comunidade.

Mês dedicado ao cuidado com a saúde mental.

#agricultura

Programa Corte de Terras 2026.

O Lançamento ocorrerá na Terra Arrandada do Papaçu o cadastro será estendido às comunidades boa vista e bom jardim.

#educação

Brejinho é Prata!

Selo CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada).

#assistênciasocial

A saudade está chegando ao fim!

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

#assistênciasocial

COMUNICADO | SCFV

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

#saúde

Campanha de vacinação Verão Protegido.

Reforçando a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada.

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LICENÇA: 079/2026 05/05/2026NOVO

05/05/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ ALBERT [...]

DISPOSIÇÃO: 075/2026 28/04/2026

28/04/2026

Dispõe sobre a instauração de sindicância e aconstituição de Comissão para apuração de fatosrelativos ao acidente envolvendo um veículooficial vinculado à Secre [...]

FÉRIAS: 074/2026 27/04/2026

27/04/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIÁRIA: 078/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

Diária, Agente: Wanderson Lucas de Oliveira Chacon, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

DIÁRIA: 077/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

Diária, Agente: Rayane Lidayane Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

DIÁRIA: 076/2026 04/05/2026NOVO

04/05/2026

Diária, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 895/2026 24/02/2026

24/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 894/2026 30/01/2026

30/01/2026

Cria, na estrutura administrativa do Município de Brejinho/RN, o cargo em comissão de Coordenador de Marketing e Comunicação Social, vinculado ao Gabinete do Prefeito, [...]

LEI MUNICIPAL: 893/2026 30/01/2026

30/01/2026

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências [...]

DECRETO: 400/2026 06/05/2026NOVO

06/05/2026

Institui o fórum municipal de educação do município de brejinho estabelece suas compatências, organização e funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 399/2026 30/04/2026

30/04/2026

Dispõe Sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros

DECRETO: 398/2026 16/04/2026

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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

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