LICENÇA PRÊMIO: 139/2026

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI: 138/2026

NOMEAR, o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, para o Cargo Comissionado de diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN.

CESSÃO DE SERVIDOR : 136/2026

Cessão de Servidor , Agente: Joao Marques de Sena, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DIÁRIA: 137/2026

Diária, Agente: Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DIÁRIA: 107/2026

Diária, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 104/2026

Diária, Agente: Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 906/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2026

Altera dispositivo da lei municipal nº 175, de 27 de maio de 1999, que instituiu o conselho municipal de saúde de brejinho/RN para modificar a composição do conselho e o prazo de mandato de seus membros e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 904/2026

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL,TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PROTEÇÃODE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA DO MUNICÍPIO DEBREJINHO/RN, CRIA A ESTRUTURA DEGOVERNANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DEDADOS, E D� [...]

DECRETO: 415/2026

DISPÕE SOBRE A DISPENSA AUTOMÁTICA DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, RECONHECE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS, EMOLUMENTOS, CUSTOS E VALORES CORRELATOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO [...]

DECRETO: 414/2026

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 413/2026

Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto "Mais médicos para o Brasil", no âmbito do município de Brejinho/RN e dá outras providências.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022