Conceder 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), totalizando a importância de R$ 222,42 (Duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) a servidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, Auxiliar de Secretaria/Agente de Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, para participar da capacitação presencial dos PAVs da 4ª Região Fiscal nos dias 17 e 18/09/2026, e das Oficinas Jornadas Digital e inovação para as salas no dia 18/09/2026, promovidos respectivamente pela Receita Federal e Sebrae.
Agente: RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: Auxiliar de Secretaria
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 296,56 (Duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 889,68 (Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), ao servidor Braziliano Jerônimo Vieira Freire, matrícula nº 49-3,Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esportes de Lazer, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, durante sua estadia na Cidade de Aracajú/SE, com saída programada para o dia 17/09/2026, e retorno para o dia 20/09/2026, para participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE CICLISMO ESTRADA MASTER.
Agente: BRAZILIANO JERONIMO VIEIRA FREIRE
Cargo: VIGIA
Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 1.779,30 (hum mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), ao servidor KLEBSON SILVA CUSTÓDIO, matrícula nº 3159-3, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esportes de Lazer, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, durante sua estadia na Cidade de Aracajú/SE, com saída programada para o dia 17/09/2026, e retorno para o dia 20/09/2026, para participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE CICLISMO ESTRADA MASTER.
Agente: Klebson Silva Custodio
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder ao(a) servidor(a) MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO, matrícula nº 155-4, ocupante do cargo efetivo de Motorista, o equivalente a 2,0 (Duas) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em razão transportar alunos da rede municipal de ensino deste Município, para participarem do 16º FAC Festival de Danças na Cidade de Campina Grande/PB, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro do corrente ano.
Agente: MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO
Cargo: MOTORISTA
Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR(A)
NOMEAR, o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, para o Cargo Comissionado de diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN.
Agente: Francisco Oliveira Lima
Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária
Conceder ao(a) servidor(a) JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA, matrícula nº 3137-2, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Orçamentária, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática com Apoio da Inteligência Artificial, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, em Natal/RN
Agente: JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA
Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária
Cessão de Servidor , Agente: Joao Marques de Sena, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Agente: JOAO MARQUES DE SENA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Licença Prêmio, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA
Cargo: RECEPCIONISTA
Licença Prêmio, Agente: Fabio da Silva Ferreira Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados a seguir:
Coletiva: MARCIO WILLIAM BARBOSA CERQUEIRA, JOAO MARCOS RIBEIRO DE LIMA, MIRANILSON MARTINS DE OLIVEIRA
Licença Prêmio, Agente: Denilson Gomes Freire, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: DENILSON GOMES FREIRE
Cargo: MOTORISTA
NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, e os membro Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, para Triênio de Agosto 2026 a Julho 2029.
Coletiva: JOSE ARLINDO AMANCIO, JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO, REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA, ADILSON DA SILVA PESSOA, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES, JULLIET DA SILVA GOMES, JUCYELI SILVA MACENA GOMES
Licença, Agente: Elayne Cristina da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Agente: ELAYNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, SUAS ALFABETIZAÇÃO, FINALIDADES, FORMA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: JOAO DE DEUS DE ARAUJO FILHO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Licença Prêmio, Agente: Ezione Lima de Oliveira Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: EZIONE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: PROFESSOR(A)
Licença Prêmio, Agente: Adelucia Maria Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS
Cargo: PROFESSOR(A)
Licença Prêmio, Agente: Jose Soares de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: JOSE SOARES DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
Licença Prêmio, Agente: Sandra Patricia Modesto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: SANDRA PATRICIA MODESTO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.
Agente: VALDENORA CONCEICAO BEZERRA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha
Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).
Coletiva: LUCIANA DE LIMA SILVA, Lidiane Paulino Alves
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.
Coletiva: MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO, Lidiane Paulino Alves, Gilson Pedro da Silva Nascimento
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: Francisco de Assis Macedo dos Santos, VALDENYS DE ASSIS SILVA, DENILSON GOMES FREIRE, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE RAILSON ROSSINO DA SILVA, VERONICA GOMES DE LIMA, ERISNEIDE DE MELO SOUZA, LENILDO COSTA DO NASCIMENTO, ESTELO SEVERINO DA SILVA, MARIA JOSE BERTO, FRANCISCO CANINDE DA SILVA, OLANGIA MARIA DA SILVA
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Elder de Sousa Tavares, LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, JOELSON VICENTE DA COSTA, YVES KLAUS DAMASCENO SOARES
NOMEAR, o Senhor BRENO SERGIO RIBEIRO DE MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN
Agente: Breno Sergio Ribeiro de Macedo
Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária
