DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Conceder ao(a) servidor(a) JADSON FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 203-8, ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, o equivalentea 3,0 (Três) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em razão da participação do XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, representando o Município de Brejinho/RN, que se realizará no período de 16 a 19 de junho do corrente ano, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Maria Wedina de Lima Chacon, Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA, MARIA APARECIDA DE LIMA
INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA, JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO, RANVARLIEL SOSTENES DO NASCIMENTO, MARIA NALVA DA SILVA, MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO
Nomear o Senhor JOSÉ EDUARDO ALVES DE MOURA FILHO, portador do CPF nº xxx.713.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Brejinho/RN
Agente: Jose Eduardo Alves de Moura Filho
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Conceder ao(a) servidor(a) WELLINGTON PAULINO DANTAS, matrícula nº 4056-8, ocupante do cargo de Motorista, o equivalente a 1,0 (uma) diária, para custear despesas de hospedagem e alimentação em razão do deslocamento até a cidade de João Pessoa/PB, conduzindo alunas da rede municipal de ensino que participarão de competição esportiva na modalidade de balé
Exoneração, Agente: Janaina Vitor da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, GERALDO JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCIA MARIA DE SOUZA GONCALVES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES, JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA, TATIANNE LOPES DA SILVA, ELIANE ALVES FERREIRA DA SILVA, ANDREIA MACEDO GOMES, ANA PAULA LIMA DE MELO, MARIA DAS GRACAS SOTERO CHACON, RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO, SIDNEY INACIO DA SILVA, JOSIEL INACIO DA ROCHA, PAULO CEZAR DA SILVA
Conceder ao(a) servidor(a) MARIA WEDINA DE LIMA CHACON, matrícula nº ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, o equivalente a 5,0 (Cinco) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em Brasília/DF, onde participará do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: UNDIME 40 anos trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no período de 24 a 27 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Janete Alves Pessoa Oliveira, ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ, ELIANA PAULINO DE LIMA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO, Debora Admeia da Silva Costa
Conceder ao(a) servidor(a) YASMIM FLÁVIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3951-9, ocupante do cargo de Auxiliara de Secretaria, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.
Conceder a servidora TATIANA TURCATTI NAGANO, matrícula nº 3894-8, ocupante do cargo de Enfermeira, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.
Exonerar o Senhor MARCOS FERREIRA BEZERRA, portador do CPF nº 033.***.***-90, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ ALBERTO CHACON COSTA, Mat. 309-3, ocupantedo cargo efetivo de vigia, lotado na Secretaria Municipal deEducação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de 2026.
Conceder ao servidor WANDERSON LUCAS DEOLIVEIRA CHACON, matrícula nº 3710-9, ocupante do cargode Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, oequivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesascom deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, ondeparticipará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.
Conceder a servidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, o e quivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.
Conceder a servidora LIDIANE PAULINO ALVES,matrícula nº 3278-3, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o equivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamentoe alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento,promovido pelo SEBRAE, no período de 06 a 07 de maio de 2026.
Dispõe sobre a instauração de sindicância e aconstituição de Comissão para apuração de fatosrelativos ao acidente envolvendo um veículooficial vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: MARIA ROSANGELA DA SILVA, JOAO MARQUES DE SENA, RAFAEL DE SOUZA GALVAO, IVONALDO ALVES DO NASCIMENTO
Nomear a Sra. DÉBORA ADIMEIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.960.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Projetos Sociais, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Brejinho/RN.
Agente: Debora Admeia da Silva Costa
Cargo: Coordenador de Desenvolvimento e Projetos Sociais
Nomear a Sra. KAREN MARIA DE LIMA SILVA,portadora do CPF nº xxx.011.xxx-60, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/RN.
º Revogar a Portaria nº 065/2026, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23 de abril de 2026, Edição nº 3776
Nomeação, Agente: Francineide Gomes da Silva, Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: GILSANY BATISTA ALVES, FRANCICRYS DA SILVA ALVES ANDRADE, LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, LUCIANA DE LIMA SILVA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026
Dispõe sobre a designação do Ouvidor do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de educação de brejinho (CME) que atuarão no biênio de correspondete ao anos de 2026 a 2028 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DA SILVA, ELIANA PAULINO DE LIMA, ANA CLARA DE FRANCA NUNES, Debora Admeia da Silva Costa
Conceder ao servidor HENRIQUE EDUARDO MORAIS DACRUZ, matrícula nº 2724-3, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos,o equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Curso de Formação e Atualização Tributária Municipal, no períodode 22 a 24 de abril de 2026.
