Conceder ao(a) servidor(a) YASMIM FLÁVIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3951-9, ocupante do cargo de Auxiliara de Secretaria, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.
Agente: YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES
Cargo: Auxiliar de Secretaria
Conceder a servidora TATIANA TURCATTI NAGANO, matrícula nº 3894-8, ocupante do cargo de Enfermeira, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.
Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Exonerar o Senhor MARCOS FERREIRA BEZERRA, portador do CPF nº 033.***.***-90, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.
Agente: MARCOS FERREIRA BEZERRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ ALBERTO CHACON COSTA, Mat. 309-3, ocupantedo cargo efetivo de vigia, lotado na Secretaria Municipal deEducação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de 2026.
Agente: JOSE ALBERTO CHACON COSTA
Cargo: VIGIA
Conceder ao servidor WANDERSON LUCAS DEOLIVEIRA CHACON, matrícula nº 3710-9, ocupante do cargode Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, oequivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesascom deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, ondeparticipará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.
Agente: WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON
Cargo: Auxiliar de Secretaria
Conceder a servidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, o e quivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.
Agente: RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: Auxiliar de Secretaria
Conceder a servidora LIDIANE PAULINO ALVES,matrícula nº 3278-3, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o equivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamentoe alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento,promovido pelo SEBRAE, no período de 06 a 07 de maio de 2026.
Agente: Lidiane Paulino Alves
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a instauração de sindicância e aconstituição de Comissão para apuração de fatos relativos ao acidente envolvendo um veículooficial vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.
Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Cargo: PREFEITO
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: MARIA ROSANGELA DA SILVA, JOAO MARQUES DE SENA, RAFAEL DE SOUZA GALVAO, IVONALDO ALVES DO NASCIMENTO
Nomear a Sra. DÉBORA ADIMEIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.960.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Projetos Sociais, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Brejinho/RN.
Agente: Debora Admeia da Silva Costa
Cargo: Coordenador de Desenvolvimento e Projetos Sociais
Nomear a Sra. KAREN MARIA DE LIMA SILVA,portadora do CPF nº xxx.011.xxx-60, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/RN.
Agente: Karen Maria de Lima Silva
Cargo: SUB-COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
º Revogar a Portaria nº 065/2026, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23 de abril de 2026, Edição nº 3776
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomeação, Agente: Francineide Gomes da Silva, Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Agente: Francineide Gomes da Silva
Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: GILSANY BATISTA ALVES, FRANCICRYS DA SILVA ALVES ANDRADE, LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, LUCIANA DE LIMA SILVA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.
Agente: MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026
Agente: MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS
Cargo: COZINHEIRA
Dispõe sobre a designação do Ouvidor do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Agente: CARLOS EDUARDO GOMES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de educação de brejinho (CME) que atuarão no biênio de correspondete ao anos de 2026 a 2028 e dá outras providências
Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Cargo: PREFEITO
Conceder ao servidor HENRIQUE EDUARDO MORAIS DACRUZ, matrícula nº 2724-3, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos,o equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Curso de Formação e Atualização Tributária Municipal, no períodode 22 a 24 de abril de 2026.
Agente: HENRIQUE EDUARDO MORAIS DA CRUZ
Cargo: Fiscal de Tributos
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 296,56(Duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), àservidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria/Responsável pela Sala do Empreendedor, paracustear despesas com deslocamento, alimentação e estadia, em virtude de sua participação no eventoConvergência Empreendedorismo, Tecnologia e Política, a ser realizadono dia 23 de abril de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
Agente: RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: Auxiliar de Secretaria
Exonerar a Sra. MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES, matrícula nº 153-8, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
Agente: MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES
Cargo: SUB-COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NOMEAR a Senhora MAGNA MANUELLEFERREIRA ALVES, Mat. nº 153-8, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipalde Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
Agente: MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
NOMEAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat. nº3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo, junto a Secretaria Municipal de Turismo deste Município
Agente: Lidiane Paulino Alves
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira,Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,junto ao Gabinete Civil, deste Município
Agente: Janete Alves Pessoa Oliveira
Cargo: CHEFE DE GABINETE
EXONERAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat.3128-3 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete Civil, deste Município
Agente: Lidiane Paulino Alves
Cargo: CHEFE DE GABINETE
EXONERAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira, Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
Agente: Janete Alves Pessoa Oliveira
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
REVOGAR as Portarias nºs 050/2026-GP e 051/2026-GP, ambas do dia 27/03/2026, publicadas no Diário daFEMURN - Edição nº 3760 de 30/03/2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.
Agente: SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 02 (dois) ano, a servidora FLÁVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE, Mat. 2133-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, apartir de 01 de abril de 2026.
Agente: FLAVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS, Mat. 9-4, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de março de 2026.
Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS
Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO
