Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Gomes Gonçalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Lidiane Alves Batista da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.

Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.

Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Aline Figueiredo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Ana Catarina da Costa Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraMARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03 desetembro à 04 de setembro de 2024, para participar do Cursode Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerá nosdias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDERCLEIA PAULINO DANTAS, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, ConselheiroTutelar deste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre osdias 03 de setembro à 04 de setembro de 2024, para participardo Curso de Formação De Conselheiros Tutelares, queacontecerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN

Designar o servidor público municipal o SenhorWanderson Lucas Oliveira Chacon, CPF 706. ***.***-23, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Miranilson Martins de Oliveira,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- Estrutura, com o período de Gozo de 01 de agosto de2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Janaina Vitor da Silva,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Olangia Maria da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Josivânia Cosme de OliveiraAlmeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Maria José Berto, ocupantedo cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a Servidora Raquel Denize Bezerra deMelo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Elayne Cristina da Silva Gomes, ocupante do cargoefetiva de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo períodocompreendido entre 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de2026.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDRESSA REJANE DA SILVA, Assistente Social desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 15 deagosto à 16 de agosto de 2024, para participar do Curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação, queacontecerá nos dias 15/08/2024 e 16/08/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, Assistente Socialdeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 15de agosto à 16 de agosto de 2024, para participar do Curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação, queacontecerá nos dias 15/08/2024 e 16/08/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN.

Nomear a Senhora CRETE CARLA DAS CHAGASDE SOUZA, portadora do CPF: 641.***.***-68, para exercero cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-PCD (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Joelson Vicente da Costa,ocupante do cargo de Sub- Coordenador de Tributos, lotado naSecretaria Municipal de Finanças, com o período de Gozo de15 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024