Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Helton Luiz da Silva Dias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Marcos Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Gomes Gonçalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Lidiane Alves Batista da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.

Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.

Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Aline Figueiredo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Ana Catarina da Costa Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e/ou em Comissão da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, a partir do dia 31 de Dezembro de2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 36 e seus itens, da Lei Municipal nº 592/2010, que dispõe o Estatuto doMagistério Municipais, LICENÇA PARA DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA, ao servidor Augusto Gomes da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025

EXONERAR A PEDIDO o Senhor Klebson SilvaCustodio, portador do CPF:070.***.***-48, do CargoComissionado de Secretario Municipal de Desportos e Lazer,desta Prefeitura.

EXONERAR o Senhor Maria Edileuza da Silva Oliveira, portador do CPF: 010.***.***-14, do CargoComissionado de Coordenador Administrativo, junto aEstrutura da Secretaria de Educação, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN

Exonerar o senhor manoel luiz do nascimento neto do cargo comissionado de administrador de matadouro junto a secretária de Agricultura.

EXONERAR o Senhor João Batista Alves Paulino,portador do CPF: 080.***.***-19, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Danillo Bezerra de Araújo, portadorado CPF: 062.***.***-38, do Cargo Comissionado de AssessorTécnico, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Anna Cely de Carvalho Bezerra,portadora do CPF: 036.***.***-77, do Cargo Comissionado de Coordenador de tributos, junto a Estrutura da Secretaria de Tributação e Finanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Aluizio Coelho Pereira,Portador do CPF: 517.***.***-34, do Cargo Comissionado de Sub- Coordenador de Monitoramento e Mobilização Social junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 272 (duzentose setenta e dois) de 2024.