Conceder, 02(duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando a importância de R$ 296,66 (Duzentos e noventa eseis reais e sessenta e seis centavos), para a ServidoraCLAUDIANE DA SILVA COSTA, Mat. 491-1, ocupante docargo de Agente Administrativo do Município de Brejinho/RN,se deslocar à Natal/RN, no período de 03 a 04 de fevereiro docorrente exercício, com o objetivo de Curso preparatório paraauxiliar os Comitês de Aplicação das instituições naimplementação do Modelo de Governança e Gestão Pública –Gestaopublicagov.br, por meio da aplicação do Instrumento deMaturidade de Governança e Gestão – IMGG 100 PONTOS. OGestaopublicagov.br está fundamentado na PortariaSEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 de novembro de 2023

Agente: CLAUDIANE DA SILVA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

Agente: ELIGIANE GUEDES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conceder, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 593,10 (Quinhentos e noventa e três reais dez centavos), totalizando a importância de R$ 1.779,30 ( um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para a Senhor JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, Mat. 3158-5, Secretário de Articulação Política do Município de Brejinho/RN, se deslocar à Brasília/DF, no período de 23 a 26 de fevereiro do corrente exercício, com o objetivo de resolver assunto de interesse desteMunicípio

Agente: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Concede 3 diárias no valor de 1.186,20 reais, totalizando 3.558,60 para o senhor Jeferson Rodolfo Gomes da Costa, Prefeito Municipal de Brejinho/RN se deslocar a Brasília/DF no período de 23 a 26 de fevereiro do exercício com o objetivo de resolver interesse deste município.

Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor João alves do Nascimento ocupante do cargo de gari lotado na secretaria Municipal de Infraestrtura e serviços urbanos

Agente: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

Agente: ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CARLOS GURGEL JUNIOR

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva

Agente: NADJARA MARCIELE DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.

Coletiva: MARCOS MURILO ALVES DA SILVA, JANAINA VITOR DA SILVA, MARIA EDILMA DE CARVALHO, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, ALINE CRISTIANE MOURA DA SILVA CARVALHO, SIMONE REGINA DE CARVALHO, AÉCIO PAULINO FREITAS DESOUZA, KATIUCY LOURENÇO ALVES, EDNA CRISTINA DA TRINDADE SILVA, JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA, EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA, FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, MARCIO RICARDO DA SILVA, MARIA ELIONE CHACON

Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Agente: ÉLIDA RAQUEL MOURA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.

Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

Agente: MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

Agente: MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAR a Senhora DANIELE DE SOUZA ALVES SENA para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Renda e Cidadania

Agente: DANIELE DE SOUZA ALVES SENA

Cargo: COORDENADOR DE RENDA E CIDADANIA

NOMEAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Cadastro Único

Agente: SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO ÚNICO

EXONERAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Coordenadora do Cadastro Único

Agente: SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CADASTRO ÚNICO

Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação

Agente: ELIEDSON TORRES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta e seis centavos) para a servidora NayaraLourenna Chacon da Silva, Mat. 3352-9, ocupante do cargo deMarketing deste Município, para se deslocar à cidade de Glóriade Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonatode Futebol de Base.

Agente: NAYARA LOURENNA CHACON DA SILVA

Cargo: MARKETING

Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (Duzentos e noventa eseis reais e vinte e oito centavos) ao servidor Diogo Medeiros de Lima, Secretário Adjunto de Esporte e Lazer deste Município, para se deslocar à cidade de Glória de Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonato de Futebol de Base.

Agente: DIOGO MEDEIROS DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$296,55 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos) para o servidor Klebson Silva Custódio, Secretário de Esporte e Lazer deste Município,para se deslocar à cidade de Glória de Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonato de Futebol de Base

Agente: Klebson Silva Custodio

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Coletiva: JOSÉ SINÉZIO CHACON, CLAUDIO SANDRO CHACON, CLAUDEMIR FIGUEIREDO FREITAS, JOSÉ SOARES DE LIMA, MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secratária Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: Maria Wedina de Lima Chacon

Cargo: SECRATÁRIA INTERINO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Maria Wedina de Lima Chacon, Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA

Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: Abraão Azevedo Lopes

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Soares de Carvalho, Cargo: Sub-coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RICARDO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO

Cargo: Sub-coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária

Nomeação, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias

Agente: SAMIR MASSUD DA CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Nomeação, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Agente: CLAUDIANOR MARCELINO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Exoneração, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias

Agente: CLAUDIANOR MARCELINO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Exoneração, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Agente: SAMIR MASSUD DA CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Brejinho-RN, e dá outras providências.

Coletiva: ELIANA PAULINO DE LIMA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, MARIA ALINE VENANCIO DA SILVA