Sem competências até o momento.

• Ii – Orientar, Acompanhar, Fiscalizar e Avaliar a Gestão Orçamentária,financeira, Patrimonial e Operacional dos Órgãos da Administraçãodireta e Indireta, com Vistas à Ampliação Regular e à Utilização Racionaldos Recursos e Bens Públicos;
• Iii – Elaborar, Apreciar e Submeter ao Prefeito Municipal, Estudos,propostas de Diretrizes, Programas e Ações Que Objetivem Aracionalização da Execução da Despesa e o Aperfeiçoamento da Gestãoorçamentária, Financeira e Patrimonial, no Âmbito dos Órgãos Daadministração Direta e Indireta e Também Que Objetive Aimplementação da Arrecadação das Receitas Orçadas;
• Ix – Verificar e Certificar as Contas dos Responsáveis Pela Aplicação,utilização Ou Guarda de Bens e Valores Públicos, e de Todo Aquele Quepor Ação Ou Omissão, Der Causa à Perda, Subtração Ou Estrago Devalores, Bens e Materiais de Propriedade Ou Responsabilidade Domunicípio;
• Ix – Verificar e Certificar as Contas dos Responsáveis Pela Aplicação,utilização Ou Guarda de Bens e Valores Públicos, e de Todo Aquele Quepor Ação Ou Omissão, Der Causa à Perda, Subtração Ou Estrago Devalores, Bens e Materiais de Propriedade Ou Responsabilidade Domunicípio;
• V – Avaliar o Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual, Aexecução dos Programas de Governo e dos Orçamentos do Município;
• V – Avaliar o Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual, Aexecução dos Programas de Governo e dos Orçamentos do Município;
• Vi – Comprovar a Legalidade e Avaliar os Resultados, Quanto à Eficáciae Eficiência, da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Nosórgãos, Fundos e Entidades da Administração Municipal, Bem Como Daaplicação de Recursos por Entidades de Direito Privado;
• Vii – Subsidiar os Responsáveis Pela Elaboração de Planos, Orçamentose Programação Financeira, com Informações e Avaliações Relativas Àgestão dos Órgãos da Administração Municipal;
• Viii – Executar os Trabalhos de Inspeção nas Diversas Áreas e Órgãosconstitutivos do Poder Executivo;
• X – Tomar as Contas dos Responsáveis por Bens e Valores, Inclusive Doprefeito Municipal ao Final de Sua Gestão, Quando Não Prestadosvoluntariamente;
• Xii – Zelar Pela Organização e Manutenção Atualizada dos Cadastrosdos Responsáveis por Dinheiros, Valores e Bens Públicos, o Controle Deestoque, Almoxarifado, Controle de Patrimônio, Controle Deabastecimento, de Manutenção de Veículos, Obras, Convênios, Controlede Atendimento à Assistência Social, Assim Como dos Órgãos Eentidades Sujeitos à Auditoria Pelo Tribunal de Contas do Estado;
• Xiii – Exercer o Controle das Operações de Créditos, Avais e Garantias,bem Como dos Direitos e Haveres do Município;
• Xiv – Apoiar o Controle Externo no Exercício de Sua Missãoinstitucional.

• Iii Receber Estudar os Expedientes Que Tratarem de Assuntos Especiais, Encaminhados ao Executivo Municipal;
• Iv Prestar em Geral, Colaboração e Assistência às Unidades da Administração Municipal, em Assuntos de Características Especiais;
• V Exercer Outras Atividades Correlatas;

• Iii Coordenar os Serviços de Material, Patrimônio, Protocolo e Arquivo, Zeladoria do Prédio Sede da Prefeitura, Vigilância Geral de Todo o Patrimônio do Município;
• Iv Padronização, Aquisição, Guarda, Distribuição e Controle de Todo o Material Utilizado na Prefeitura;
• V o Planejamento, Coordenação e Execução das Ações Contábeis, Financeiras;
• Vi Encarregar-se dos Assuntos Referentes a Recrutamento, Seleção, Treinamento, Regime Jurídico, Controle Funcional, Avaliação do Desempenho Funcional.

• I Sistematizar, Coordenar, Executar, Orientar e Controlar as Atividades Vinculadas à Política Financeira e Contábil, à Administração Tributária e aos Sistemas de Arrecadação, Informação Econômica-fiscal e Contabilização;
• Ii Sistematizar, Coordenar, Executar, Orientar e Controlar as Atividades Vinculadas à Política Financeira e Contábil, à Administração Tributária e aos Sistemas de Arrecadação, Informação Econômica-fiscal e Contabilização;
• Iii Dirigir e Executar a Política de Administração Tributária, Fiscal e Financeira do Município;
• Iv Realizar a Programação da Execução Orçamentária; V Promover Estudos e Pesquisas para Previsão da Receita, Bem Como Providências Executivas para Obtenção de Recursos Financeiros de Origem Tributária e Outras;
• Ix Arrecadar os Tributos Municipais;
• V Promover Estudos e Pesquisas para Previsão da Receita, Bem Como Providências Executivas para Obtenção de Recursos Financeiros de Origem Tributária e Outras;
• Vi Realizar a Contabilização Geral e a Administração dos Recursos Financeiros do Município; Vii Fazer a Inscrição e Cobrança da Dívida Ativa;
• Vii Fazer a Inscrição e Cobrança da Dívida Ativa;
• Viii Cadastro e Orientação dos Contribuintes; Ix Arrecadar os Tributos Municipais; X Fiscalizar a Gestão de Fundos de Natureza Contábil;
• X Fiscalizar a Gestão de Fundos de Natureza Contábil;
• Xi Opinar sobre a Conveniência da Criação e Extinção de Fundos de Natureza Contábil;
• Xii Exercer a Fiscalização de Suas Gestões;
• Xiii Zelar Pela Defesa dos Capitais do Município;
• Xiv Dirigir a Execução do Orçamento Geral do Município Pelo Desembolso Programado dos Recursos Financeiros Colocados aos Órgãos Governamentais e às Entidades da Administração Indireta;
• Xix Proceder Auditorias sobre a Forma e o Conteúdo dos Atos Financeiros, e a Tomada de Contas dos Responsáveis;
• Xv Intervir, Quando Necessário, nas Unidades Administrativas e Propor as Medidas de Controle Interno Bem Como Coordenar as Providências Exigidas para Controle Externo da Administração Pública;
• Xvi Centralizar, Através das Unidades Setoriais Existentes, a Orientação, o Controle e a Gestão dos Recursos Financeiros, Orçamentários e Extra-orçamentários;
• Xvii Estabelecer, Conjuntamente com as Demais Secretarias, o Cronograma Financeiro de Desembolso;
• Xviii Promover as Medidas de Equilíbrio Orçamentário das Demais Secretarias;
• Xx Sistematizar Informações, Principalmente as Relativas a Custos de Desempenho, para Auxiliar o Processo Decisório Governamental;
• Xxi Assessorar o Prefeito Municipal na Formulação da Política Financeira do Município;
• Xxii Dirigir, Supervisionar, Orientar, Coordenar, Avaliar e Controlar as Atividades dos Órgãos Incumbidos da Fiscalização, Arrecadação, Informação e Controle dos Tributos dos Bens e Rendas do Município;
• Xxiii Preparar e Apresentar ao Prefeito Municipal, Contribuintes do Município e à Câmara Municipal as Contas do Exercício Anterior;
• Xxiv Efetuar a Prestação de Contas dos Convênios Firmados com Órgãos Estadual e Federal de Acordo com a Legislação Vigente;
• Xxv Promover e Executar a Guarda dos Valores do Erário Público Municipal; Xxvi Promover a Movimentação dos Recursos Financeiros da Prefeitura Municipal.

• Ii Sistematizar, Coordenar, Executar, Orientar e Controlar as Atividades Vinculadas à Política Financeira e Contábil, à Administração Tributária e aos Sistemas de Arrecadação, Informação Econômica-fiscal e Contabilização;
• Iv Realizar a Programação da Execução Orçamentária;
• Ix Arrecadar os Tributos Municipa
• V Promover Estudos e Pesquisas para Previsão da Receita, Bem Como Providências Executivas para Obtenção de Recursos Financeiros de Origem Tributária e Outras;
• Vi Realizar a Contabilização Geral e a Administração dos Recursos Financeiros do Município;
• Vii Fazer a Inscrição e Cobrança da Dívida Ativa;
• Viii Cadastro e Orientação dos Contribuintes
• X Fiscalizar a Gestão de Fundos de Natureza Contábil;
• Xi Opinar sobre a Conveniência da Criação e Extinção de Fundos de Natureza Contábil
• Xii Exercer a Fiscalização de Suas Gestões;
• Xiii Zelar Pela Defesa dos Capitais do Município;
• Xiv Dirigir a Execução do Orçamento Geral do Município Pelo Desembolso Programado dos Recursos Financeiros Colocados aos Órgãos Governamentais e às Entidades da Administração Indireta;
• Xix Proceder Auditorias sobre a Forma e o Conteúdo dos Atos Financeiros, e a Tomada de Contas dos Responsáveis;
• Xv Intervir, Quando Necessário, nas Unidades Administrativas e Propor as Medidas de Controle Interno Bem Como Coordenar as Providências Exigidas para Controle Externo da Administração Públic
• Xvi Centralizar, Através das Unidades Setoriais Existentes, a Orientação, o Controle e a Gestão dos Recursos Financeiros, Orçamentários e Extra-orçamentários;
• Xvii Estabelecer, Conjuntamente com as Demais Secretarias, o Cronograma Financeiro de Desembolso;
• Xviii Promover as Medidas de Equilíbrio Orçamentário das Demais Secretarias;
• Xx Sistematizar Informações, Principalmente as Relativas a Custos de Desempenho, para Auxiliar o Processo Decisório Governamental;
• Xxi Assessorar o Prefeito Municipal na Formulação da Política Financeira do Município;
• Xxii Dirigir, Supervisionar, Orientar, Coordenar, Avaliar e Controlar as Atividades dos Órgãos Incumbidos da Fiscalização, Arrecadação, Informação e Controle dos Tributos dos Bens e Rendas do Município;
• Xxiii Preparar e Apresentar ao Prefeito Municipal, Contribuintes do Município e à Câmara Municipal as Contas do Exercício Anterior;
• Xxiv Efetuar a Prestação de Contas dos Convênios Firmados com Órgãos Estadual e Federal de Acordo com a Legislação Vigente;
• Xxv Promover e Executar a Guarda dos Valores do Erário Público Municipal;
• Xxvi Promover a Movimentação dos Recursos Financeiros da Prefeitura Municipal.

• Iv Acompanhar o Desenvolvimento de Projetos e Programas Que Objetivam o Crescimento dos Produtores Rurais de Baixa Renda;
• Ix Acompanhar a Execução de Convênios e Contratos Firmados com Outros Órgãos Públicos Ou Firmas Particulares, na Área de Sua Competência;
• V Promover, Apoiar e Organizar Eventos e Programas de Interesse dos Produtores Rurais;
• Vi Promover o Incentivo à Agropecuária, ao Associativismo, ao Cooperativismo, à Produção de Alimentos, ao Abastecimento e Armazenagem e ao Agro-negócio;
• Vii Acompanhar o Desenvolvimento de Uma Política Agrícola Justa, Zelando Pelos Interesses dos Segmentos Envolvidos no Processo
• Viii Planejar, Coordenar, Executar, Supervisionar e Fiscalizar as Políticas Municipais de Habitação e Urbanismo;
• X Desenvolver Estudos e Projetos de Obras de Interesse da Administração Municipal;
• I Acompanhar a Implementação da Política Governamental, Projetos e Programas Referentes às Atividades da Agropecuária;

• Formular, Executar e Avaliar a Política Municipal de Educação Básica em Consonância com a Constituição Federal, a Ldb, o Pne e Normasdo Cne/cee.
• Planejar, Manter e Expandir a Rede Municipal de Ensino (educação Infantil e Ensino Fundamental), Incluindo Educação Integral, Eja e Educação Especial/inclusiva.
• Promover Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação e Políticas de Valorização do Magistério.

• Exercer Outras Atividades Correlatas.
• Formular, Executar e Avaliar a Política Municipal de Cultura, Preservando e Promovendo as Manifestações Culturais Locais e o Patrimônio Material e Imaterial.
• Implementar e Gerir o Sistema Municipal de Cultura, em Articulação com o Conselho de Política Cultural E, Se Existente, o Fundo Municipal de Cultura.
• Planejar e Apoiar Ações, Programas, Projetos, Editais e Eventos Culturais, Bem Como o Calendário Oficial do Município.
• Promover a Educação e Fruição Cultural, Memória, Bibliotecas, Museus e Centros Culturais Municipais.

• Iii Administração e Manutenção do Hospital Municipal e dos Postos de Saúde;
• Iv Administração de Convênios para Execução de Programas e Projetos do Sistema Único de Saúde SUS e dos Programas de Saúde do Governo do Estado;
• Ix Realização de Campanhas de Vacinação;
• V Administração do Fundo Municipal de Saúde; Elaboração da Programação e dos Projetos a Serem Apreciados e Aprovados Pelo Conselho Municipal de Saúde;
• Vi Fiscalização da Vigilância Sanitária no Município;
• Vii Ações Básicas de Saúde;
• Viii Prevenção Epidemiológica e Combate às Doenças Transmissíveis;
• X Administração da Farmácia, Além de Outras Atividades Correlatas e Previstas em Leis Ou Regulamentos;
• Xi Desenvolver as Atividades Planejadas na Área de Saúde, Coordenando, Supervisionando e Executando as Políticas Públicas de Saúde;
• Xii Fiscalizar a Aprovação de Recursos Provenientes de Convênios Destinados à Saúde Pública;
• Xiii Providenciar o Encaminhamento de Pessoas Doentes a Outros Centros de Saúde, Fora do Município, Quando os Recursos Médicos Locais Forem Insuficientes;
• Xiv Manter Controle Diário dos Medicamentos Existentes e de Todas as Despesas da Área de Saúde;
• Xv Manter Controle dos Atendimentos, Encaminhamentos e de Todas as Despesas da Área de Saúde;
• Xvi Propor Ações Que Contribuam para o Melhoramento do Atendimento da População;
• Xvii Promover Campanhas, Utilizando Recursos Próprios Ou em Convênio com o Estado, Que Visem Melhorar a Assistência Médica Preventiva.

• I Coordenar a Formulação e Execução da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social, Observando as Propostas das Conferências Municipais e as Deliberações e Competências do Cnas/cmas;
• Ii Implementar e Garantir o Funcionamento do Sistema Único Municipal de Proteção Social, Baseado na Cidadania e na Inclusão Social, Mediante a Unificação e Descentralização de Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social;
• Iii Definir as Condições e o Modo de Acesso aos Direitos Relativos à Assistência Social, Visando a Sua Universalização Dentro dos Que Necessitem de Proteção Social, Observadas as Diretrizes Emanadas do Cnas/cmas;
• Iv Garantir e Regular a Implementação de Serviços e Programas de Proteção Social Básica e Especial a Fim de Prevenir e Reverter Situações de Vulnerabilidade, Riscos Sociais e Desvantagens Pessoais;
• V Coordenar a Gestão do Benefício de Prestação Continuada Bpc, Articulando-o aos Demais Programas e Serviços da Assistência Social, e Regular os Benefícios Eventuais, com Vistas à Cobertura de Necessidades Advindas da Ocorrência de Contingências Sociais;
• Vi Formular Diretrizes e Participar das Definições sobre o Financiamento e Orçamento da Assistência Social, Assim Como Acompanhar e Avaliar a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
• Viii Atuar no Âmbito das Políticas Socioeconômicas Setoriais com Vistas à Integração das Políticas Sociais para o Atendimento das Demandas de Proteção Social e Enfrentamento da Pobreza;
• Xii Estabelecer Diretrizes para a Prestação de Serviços Socioassistenciais e Regular as Relações entre os Entes Públicos, Entidades e Organizações Não-governamentais;
• Xiv Articular e Coordenar Ações de Fortalecimento das Instâncias de Participação e de Deliberação do Sistema Único de Assistência Social;
• Xv Formular Política para a Formação Sistemática e Continuada de Recursos Humanos no Campo da Assistência Social;
• Xvi Desenvolver Estudos e Pesquisas para Fundamentar as Análises de Necessidades e de Formulação de Proposições para a Área, em Conjunto com Instituições de Ensino e de Pesquisa;
• Xvii Fornecer Subsídios ao Gabinete do Prefeito em Matéria Relativa à Assistência Social.

• Iii Promover o Desenvolvimento de Programas de Educação Esportiva e de Atividades Culturais Visando a Complementaridade da Educação Escolar e Familiar;
• Iv Acompanhar o Trabalho Individual do Atleta e das Pessoas Envolvidas com o Esporte e Cultura Harmonizando Todos os Esforços, a Fim de Aumentar a Integração com a Família E, de Consequência, com a Comunidade, para Reduzir os Atritos Comportamentais Inerentes e Naturais entre os Membros Comunitários;
• Ix Manter, Junto à Secretaria de Educação, Serviços de Apoio à Prática da Educação Física e da Cultura Educacional;
• V Interagir com a Comunidade, Através de Reuniões com a Participação de Suas Lideranças e de Seus Conselhos Comunitários, para Melhores Entendimentos e Compreensão dos Trabalhos Desenvolvidos Pela Secretaria;
• Vi Promover Ações Sociais Através do Desporto e Cultura e Conselhos Comunitários, Possibilitando a Prestação de Serviços à Clientela, de Preferência no Próprio Local de Suas Atividades, com o Objetivo de Garantia de Real Assistência e do Êxito da Ação Planejada Pela Secretaria de Desportos;
• Vii Difundir, Incentivar e Orientar a Prática Cultural na Escola e Junto à Comunidade Como Base e Extensão Educacional e Familiar;
• Viii Organizar Torneios Esportivos e Atividades Culturais em Todas as Áreas do Município, Estabelecendo as Modalidades das Mais Variadas, Adequando-as às Características da Comunidade, a Fim de Promover o Necessário Equilíbrio entre as Atividades Programadas e Desenvolvidas sob o Comando e Orientação da Secretaria;
• X Difundir, de Forma Organizada, a Prática do Esporte e da Cultura no Âmbito do Município, Visando, Principalmente, ao Aprimoramento da Aptidão Física;
• Xi Incumbir-se da Implantação e Intensificação da Prática dos Desportos de Massa;
• Xii Promover, Controlar, Fiscalizar e Incrementar Através de Orientação e Assistência Adequada, as Atividades Culturais Indispensáveis ao Desenvolvimento Físico, Intelectual e Moral da População Local, Despertando-lhes os Valores de Rigidez, Realização Pessoal e Solidariedade Grupal, Como Forma de Integração e Aperfeiçoamento da Comunidade;
• Xiii Promover Competições e Certames Esportivos com Suporte e Acompanhamento da Medicina Esportiva e de Equipamentos Multifuncionais;
• Xiv Efetuar Pesquisas sobre Hábitos Comunitários e Familiares dos Aspectos Desportivos e Culturais, Julgando Resultados Obtidos, Experimentando Novos Métodos, para Assegurar o Desenvolvimento dos Membros da Comunidade nos Programas e Atividades Planejadas;
• Xv Desempenhar Outras Atividades Necessárias Ou Correlatas à Eficiência de Suas Atribuições Específicas.

• Iii Integrar a Ação Municipal no Setor com as Demais Iniciativas de Fortalecimento e Expansão da Infraestrutura Econômica;
• Iv Articular-se com Órgãos e Entidades Federais e Estaduais do Setor;
• V Controlar e Fiscalizar a Conservação de Serviços e os Padrões de Segurança e de Qualidade;
• Vi Combater a Poluição Ambiental nas Suas Diversas Formas;
• Vii Controlar e Supervisionar Obras e Serviços de Iniciativa do Município nos Setores de Edificações, Fontes de Energia, Saneamento Básico, Telecomunicações e Outras Que Lhe Sejam Delegadas Pelo Prefeito do Município;
• Viii Executar Outras Tarefas Correlatas Que Lhe Forem Atribuídas Pelo Prefeito Municipal.

• Iii – Organizar e Executar Ações Que Tenham por Objetivo Incentivar o Turismo e a Proteção do Meio Ambiente;
• Iv – Impulsionar Ações Que Visem à Integração das Atividades do Setor de Turismo com a Região;
• Ix – Apoiar, Fomentar e Incentivar a Promoção de Eventos Capazes de Contribuir para a Divulgação Turística do Município e Suas Potencialidades;
• V – Atrair Investimentos para o Desenvolvimento do Turismo no Município;
• Vi – Articular a Promoção Institucional da Cidade no País e no Exterior;
• Vii – Orientar e Controlar a Qualidade dos Bens e Serviços Turísticos do Município;
• Viii – Incentivar a Interação com Entidades Públicas e Privadas, Nacionais e Internacionais, com o Objetivo de Incrementar o Intercâmbio de Novastecnologias de Desenvolvimento Turístico e de Proteção do Meio Ambiente;
• X – Promover Convênios, Parcerias e Intercâmbio com Entidades Públicas e Privadas, Nacionais e Internacionais, em Assuntos Relativos Aodesenvolvimento Turístico e a Proteção do Meio Ambiente no Município;
• Xi – Fomentar a Criação, Manutenção e Aprimoramento de Festas e Eventos Que Promovam a Valorização do Município;
• Xii – Promover a Defesa do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Saudável, Bem Como a Justiça Social no Uso Racional dos Recursosambientais, Através da Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Forma Integrada com os Demais Órgãos de Governo e com a Sociedade;
• Xiii – Diagnosticar, Monitorar, Acompanhar e Divulgar a Qualidade do Meio Ambiente; Xiv – Conceder o Licenciamento Ambiental, Observadas as Competências Municipais;
• Xiv – Conceder o Licenciamento Ambiental, Observadas as Competências Municipais;
• Xv – Realizar a Fiscalização Ambiental;
• Xvi – Promover a Educação Ambiental em Conjunto com os Demais Órgãos Governamentais e com a Sociedade;
• Xvii – Exercer Outras Competências Correlatas Fixadas em Regulamento.
• Ii – Promover, Fomentar, Incentivar e Apoiar o Turismo no Município e Explorar o Seu Potencial em Prol do Desenvolvimento do Turismo Econômico Esocial;

• Gerenciar Otransporte Escolar; Administrar os Terminais Urbanos.
• Planejamento, a Regulamentação, Ogerenciamento e a Fiscalização do Trânsito, na Área de Circunscrição Domunicípio, nos Termos e Condições da Legislação Aplicável à Matéria;