NOMEAR a Senhora, Lidiane Figueredo Mendonça, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: Lidiane Figueredo Mendonca
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora, MARIA DAS DORES DA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: MARIA DAS DORES DA SILVEIRA
Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO
NOMEAR, a Senhora ANA PAULA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: ANA PAULA LIMA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR, a Senhora ANNY CAROLINY ALVESVIEGAS , para exercer o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Brejinho/RN.
Agente: ANNY CAROLINY ALVES VIEGAS
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora, GICARLA MACEDO DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município deBrejinho/RN
Agente: Gicarla Macedo de Lima
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA, Mat. 596-7, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o período de gozo a partir de 01 de abril de 2026.
Agente: MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA
Cargo: ARQUIVISTA
NOMEAR o Senhor, ALEXANDRE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: Alexandre Januario de Oliveira
Cargo: Coordenador de Cultura
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Anselmo Campos Junior, Mat. 3149-6, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de gozo de 02/03/2026 a 31/03/2026.
Agente: JOSE ANSELMO CAMPOS JUNIOR
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 01 (um) ano, a servidora EDILENE COSTA PESSOA, Mat. 76-1, ocupante do cargoefetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de gozo a partir de 08 de fevereiro de 2026.
Agente: EDILENE COSTA PESSOA
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTORIO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOÃO ALVES DONASCIMENTO, Mat. 229-1, ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de gozo a partir de 06 de março de 2026
Agente: JOAO ALVES DO NASCIMENTO
Cargo: GARI
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular por um período de 02 (dois) anos, a servidora SIMONE REGINA DECARAVALHO, Mat. 2709-1, ocupante do cargo efetivo deEnfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode gozo a partir de 05 de março de 2026.
Agente: SIMONE REGINA DE CARVALHO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CORTEZ, JOAO LUCIO DA SILVA, JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA, GIDEONIA MATIAS ALVES COSTA, ROMILDO GREGORIO DE OLIVEIRA, TENUSIA FRANCISCO DA SILVA COSTA, MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO DE DEUS DE ARAUJO FILHO, ANELITA JOSE BEZERRA, IRANI DANTAS DO NASCIMENTO SANTANA, FRANCISCO ANTEVALDO DA SILVA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora JANAINA VITOR DASILVA, Mat. 572-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar deServiços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de gozo de 04 de março de 2026 a 04 de junho de2026.
Agente: JANAINA VITOR DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELÚCIA MARIA GOMES DANTAS , Mat. 009-4, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23de junho de 2026.
Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA BERNADETE DANTAS LIMA, Mat. 178-3, ocupante do cargo de Professora Especialista D-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23 de junho de 2026.
Agente: MARIA BERNADETE DANTAS LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Mat.200-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 18 demarço de 2026 a 18 de junho de 2026.
Agente: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder, 05(cinco) diárias, no valor unitário de R$593,10 (Quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando a importância de R$ 2.965,10 (Dois mil,novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), para oServidor HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, Mat. 3138-1,ocupante do cargo de Pregoeiro/Agente de Contratação doMunicípio de Brejinho/RN, participar do Congresso Brasileirode Pregoeiro no período de 23 a 26 de março do correnteexercício, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Agente: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.
Agente: NAYARA LORENNA CHACON DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE MARKTING
Nome interinamente Lidiane Paulino Alves para o cargo comissionado de secretária Municipal de Turismo e meio ambiente, sem ônus para esta prefeitura.
Agente: Lidiane Paulino Alves
Cargo: SECRATÁRIA INTERINO
EXONERAR a pedido o servidor KLÉCIO DE ASSIS RAIMUNDO, mat. 3637-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,do Município de Brejinho/RN.
Agente: KLECIO DE ASSIS RAIMUNDO
Cargo: PROFESSOR(A)
NOMEAR, a Senhora JOSIDALVA DANTAS DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadorade Renda e Cidadania, junto a Secretaria Municipal deAssistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
Agente: JOSIDALVA DANTAS DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE RENDA E CIDADANIA
EXONERAR a pedido, a Senhora JOSIDALVA DANTAS DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Truísmo e Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: JOSIDALVA DANTAS DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR a Senhora LETT DAYANA DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Cultura,junto a Secretaria Municipal de Cultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.
Agente: LETT DAYANA DA COSTA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora IRANEIDE LIMA MOREIRA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo,junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: IRANEIDE LIMA MOREIRA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora MARIANNA DE OLIVEIRALEMOS, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: MARIANNA DE OLIVEIRA LEMOS
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora CINTIA VENANCIO para oCargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN.
Agente: CINTIA VENANCIO
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora MERCIA MARIAFELICIANO, para o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
Agente: MERCIA MARIA FELICIANO
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.
Agente: EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026
Agente: MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: FABIO FREIRE DA SILVA, CARLOS EDUARDO GOMES, JOILMA ALVES PESSOA, EDNA LIMA DE OLIVEIRA, CREMILDA PAULINO DE LIMA, DIOGENS JUAN GOMES, FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS COSTA, KLEYTON LIDIANO LIMA DE MENESES, MARIA JOSENILDE DA SILVA, RAQUEL DENIZE BEZERRA DE MELO, SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS, VALDENORA CONCEICAO BEZERRA, ANDERCLEIA PAULINO DANTAS
