Conceder ½( meia) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 74,14 (setenta e quatro reais equatorze centavos), para o servidor JOÃO PAULO FRANCODE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município, para sedeslocar à Natal/RN, para participar do Curso de Formação DeConselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 05/11/2024 naEscola de Governo, Natal/RN.

NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portadordo CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de sub-coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura.

NOMEAR o Senhor José Wilton de Lima, Portador do CPF: 750.***.***-68, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

EXONERAR a pedido o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamada Pública nº 05-2023

Autoriza o uso dos rendimentos ativosfinanceiros gerados pelas contas bancárias dosrecursos da Lei Complementar nº195/2022, e dáoutras providências.

Nomeia a comissão da “Equipe de Transição do Mandato”, designa servidores municipais e dá outras providências

NOMEAR o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa,portadora do CPF nº: 114.***.**-86, para o CargoComissionado de Secretária Municipal de Turismo eDesenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Bianca Gomes Rocha do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraAndressa Rejane da Silva, ocupante do cargo de AssistenteSocial deste Município, para se deslocar à Natal/RN, paraparticipar do curso de aperfeiçoamento para profissionais dasocioeducação, que acontecerá entre os dias 17 de outubro à 18de outubro de 2024, no Campus da Universidade Federal do rioGrande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidor José Roberto de Souza, ocupante do cargo de Enfermeiro desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, para participar dotreinamento de testagem e envio de produção de testes,notificação do SINAN, fluxos corretos, COMNFM, SEM NFMe inventário, que acontecerá entre os dias 16 de outubro à 17 deoutubro de 2024, no Campus da Universidade Federal do rioGrande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Regula a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais nas repartições públicas municipais e dá outras providências

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Lourdes Alves Pessoa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada naSecretaria Municipal de Administração, pelo períodocompreendido entre 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de2024.

EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo Marcos Soares da Silva, inscrito no CPF nº 044.***.***-42, ocupantedo cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- estrutura.

SUSPENDER, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO,do servidor efetivo Marcos Soares da Silva, ocupante do cargoefetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infra-estrutura.

EXONERAR A PEDIDO o servidor Antônio Francelino da Costa Junior, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Natalia de FatimaXavier Lourenço, ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 06 de setembro de 2024 a 06 deoutubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Jadson Ferreira de Carvalho,ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo João Batista Oliveirada Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a02 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Jaqueline de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Romildo Gregório de Oliveira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubrode 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Rafael de SouzaGalvão, ocupante do cargo de Agente Combate a Endemias,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Robson Varela daSilva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraMARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03 desetembro à 04 de setembro de 2024, para participar do Cursode Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerá nosdias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDERCLEIA PAULINO DANTAS, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, ConselheiroTutelar deste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre osdias 03 de setembro à 04 de setembro de 2024, para participardo Curso de Formação De Conselheiros Tutelares, queacontecerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN

Designar o servidor público municipal o SenhorWanderson Lucas Oliveira Chacon, CPF 706. ***.***-23, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.