CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
Nomear o Senhor ANDERSON FAGNERBARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº : 010.***.***-90,para o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no GabineteCívil, desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, homologado pelo Edital nº 01/2020, atravésdo Decreto nº 185/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas,Portador do CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura
EXONERAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, do Cargo Comissionado deChefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
DESIGNAR a servidora Erilene Cassia da Silva,portadora do CPF: 071.***.**-13, inscrita no COREN-RN sobo nº 541729, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maria das Neves doMunicípio de Brejinho/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Senhor PAULO HENRIQUE SILVA DECARVALHO, portador do CPF: 078.***.***-78, para exercero cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ANDRESSA REJANE DASILVA, portadora do CPF: 034.***.***-02, para exercer ocargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, (SecretariaMunicipal de Assistência Social) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020
Nomear a Senhora BIANKA VANESSA DANTASLIMA, portadora do CPF: 101.***.***-25, para exercer ocargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora KALINE DA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 017.***.***-23, para exercer o cargoefetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 107 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA CASAMENTO, aservidora Alana de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo deTécnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 16 de maio de 2024 a 23 demaio de 2024.
NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura
NOMEAR o Senhor Elder de Sousa Tavares, portadordo CPF: 523.***.*** -04, para o Cargo Comissionado deCoordenador de Vias, junto a Estrutura da Secretaria Municipalde Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Francisco de Assis Macedo dosSantos, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Anacleto Junior,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Marques de Sena,ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Finanças, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor José Roberto Alves da Silva,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Regiane Ribeiro Gomes Lima, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de maio de2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maristela Marques deOliveira, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Caninde da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Luciana de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 06 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Andreia Macedo Gomes,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria José Bernardo daSilva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
NOMEAR a Senhora Mayara Santos do Nascimento, portadora do CPF: 446.***.*** -38, para o CargoComissionado de SubCoordenador de Turismo, junto aEstrutura da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 107 (cento esete) de 14 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Ethyl Valéria de Carvalho, Auxiliar Administrativo ,lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período deGozo de 10 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Elayne Cristina da Silva Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 05 de fevereiro de 2024 a 05 demaio de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
