Afastar,o servidor Francisco Carlos Custódio da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na secretaria municipal de saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.
Agente: FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Dalvaneide Almira do Nascimento, Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 10 de junho de 2024 a 08de setembro de 2024.
Agente: DALVANEIDE ALMIRA DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Sandra Patrícia Modesto, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 12 de junho de 2024 a 09de setembro de 2024.
Agente: SANDRA PATRICIA MODESTO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria de Fatima do N. Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 05 de junho de 2024 a 03de setembro de 2024.
Agente: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Raquel M. Bezerra de Brito Ramos, ocupante do cargo efetivode Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 20 de julho de 2024 a 18 deoutubro de 2024.
Agente: RAQUEL MACEDO BEZERRA DE BRITO RAMOS
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria Alves Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 10 de julho de 2024 a 08 de outubro de2024.
Agente: MARIA ALVES PESSOA
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Analete Paulino da Silva Palhares, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 08 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Agente: ANALETE PAULINO DA SILVA PALHARES
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Francleidiane Gomes Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 15 de julho de 2024 a 13 deoutubro de 2024.
Agente: FLANCLEIDIANE GOMES FREIRE
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 desetembro de 2024.
Agente: MARIA EDILMA DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Tenusia Francisco da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: TENUSIA FRANCISCO DA SILVA COSTA
Cargo: COZINHEIRA
Convocar e Nomear a Senhora ÈLIDA RAQUEL MOURACOSTA, inscrição nº 20230006, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município de Brejinho/RN,a partir de 05 de julho de 2024, com mandato findo em 07 de outubro de 2024.
Agente: ÉLIDA RAQUEL MOURA COSTA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAR a Senhora Izadora Custodio da Silva,portador do CPF: 123.***.***-79, do Cargo Comissionado de Diretora Dep. Cont. da Saúde da Mulher, da Criança, doAdolescente e do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: IZADORA CUSTODIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO
EXONERAR o Senhor Iamar da Silva Santiago, portador doCPF: 665.**.***-00, do Cargo Comissionado de Coordenador de Esportes, junto a Estrutura da Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: IAMAR DA SILVA SANTIAGO
Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES
Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário de R$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.186,20 (um mil cento eoitenta e seis reais e vinte centavos) para a servidora Wedna deLima Chacon, ocupante do cargo de Secretária Municipal deEducação e Cultura deste Município, para se deslocar àBelém/PA, entre os dias 02 e 03 de julho de 2024, objetivando participar do Fórum Regional dos Dirigentes Municipais deEducação- UNDIME.
Agente: Maria Wedina de Lima Chacon
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear o Senhor MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR, portador do CPF: 712.***.***-99, paraexercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020
Agente: MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor José Alberto Chacon Costa,ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 03 de junho de2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: JOSE ALBERTO CHACON COSTA
Cargo: VIGIA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria de Souza Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: MARCIA MARIA DE SOUZA GONCALVES
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor João Batista Alves de Souza,ocupante do cargo de Agente Combate Endemias- ACE, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Antônio Braulio da Cunha Neto, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024
Agente: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor José Edmilson do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Janeclei Ferreira de LimaPessoa, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: JANECLEI FERREIRA DE LIMA PESSOA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria das Graças SoteroChacon, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: MARIA DAS GRACAS SOTERO CHACON
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
Agente: MARIA LUCIA BATALHA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
Agente: JESSICA PATRICIA LACERDA DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Nomear o Senhor ANDERSON FAGNERBARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº : 010.***.***-90,para o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no GabineteCívil, desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, homologado pelo Edital nº 01/2020, atravésdo Decreto nº 185/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: ANDERSON FAGNER BARBSOSA DA SILVA
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas,Portador do CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura
Agente: WELLINGTON MEDEIROS FREITAS
Cargo: CHEFE DE SETOR
EXONERAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, do Cargo Comissionado deChefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Agente: ETIENE DA SILVA SOARES
Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAR a servidora Erilene Cassia da Silva,portadora do CPF: 071.***.**-13, inscrita no COREN-RN sobo nº 541729, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maria das Neves doMunicípio de Brejinho/RN.
Agente: ERILENE CASSIA DA SILVA
Cargo: RESPONSÁVEL TÉCNICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RICARDO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, CLAUDIANE DA SILVA COSTA
Nomear o Senhor PAULO HENRIQUE SILVA DECARVALHO, portador do CPF: 078.***.***-78, para exercero cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
