EXONERAR a Senhora MARIA CICERA DO N. SANTOS, Portadora do CPF: 068.***.***-22, do Cargo Comissionado de Coordenador de Vias, junto a Estrutura daSecretaria de Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, juntoao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
NOMEAR a Senhora Chirle Jeane Rocha de Araújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Chirle Jeane Rocha deAraújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a PEDIDO a Senhora Maria Veronica Carvalho Teixeira Fernandes, Portadora do CPF:063.***.***-46, do Cargo efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura
EXONERAR o Senhor Juracir Alves, Portador doCPF: 050.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 222,42 (duzentose vinte dois reais e quarenta dois centavos), para ao servidor JADSON FERREIRA DE CARVALHO, Coordenador de Proteção Social deste Município, para se deslocar à Natal/RN,entre os dias 16 de abril à 17 de abril de 2024, para participarda Capacitação do Sistema SIBEC (Sistema de Gestão deBenefícios ao Cidadão) que acontecerá nos dias 16/04/2024 e17/04/2024 no Aram Imirá Beach Resort, Av. Senador DinarteMariz, 4077, Via Costeira, Natal/RN,.
Nomear a Senhora ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, inscrita sob CPF: 099.***.***-76, para exercer ocargo efetivo de PSICÓLOGA do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ANA BEATRIZ LIMA DONASCIMENTO, inscrita sob CPF: 090.***.***-98, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para o servidor João Antônio de Mendonça Neto, Diretor do Departamento de Compras deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entreos dias 04 de abril à 05 de abril de 2024, para participar doFórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros,a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade deMartins/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Diretora de Unidade Orçamentária desteMunicípio, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert emLicitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado noHotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Claudiane da Silva Costa, Agente de Contratação deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 de abril à 05 de abril de2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, comhabilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano,localizado na Cidade de Martins/RN
Conceder 02 (duas ) diárias, no valor unitário de R$296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seiscentavos), totalizando o valor global de R$ 593,12 (quinhentose noventa três reais e doze centavos) para a servidora Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde deste Município, para se deslocar à Martins/PN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
EXONERAR a PEDIDO o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa, Portador do CPF: 114.***.***-86, do CargoComissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agriculturae Desenvolvimento, desta Prefeitura.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Jennifer Alves Pereira,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Irani Dantas do NascimentoSantana, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com operíodo de Gozo de 15 de março de 2024 a 14 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Fabio da Silva Bezerra Junior, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Anelita José Bezerra,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Cremilda Paulino de Lima, ocupante do cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abrilde 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Michelli Careline da Silva Costa, Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período proporcional de Gozo de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Suellen Nadine de LimaCosta, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período proporcional de Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Pedro da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutra, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Geilza Francisco do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos do Art. 01 e seus itens, da Lei Municipal nº 604/2010, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA MATERNIDADE,a servidora Erivania Melo de Morais, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, com o período de Gozo de 14 de março de 2024 a 14 de setembro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 120 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora Maria Lucia Soares Sena, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 13 de março de 2024 a 13 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Sandra Patrícia Modesto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria das Graças de Araújo Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, ao servidor Manoel Soares de Melo Segundo, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
Conceder licença prêmio a servidora Maria de Fátima do Nascimento Silva no período de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
