Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Agente: MARIA ROSANGELA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN
Agente: ANDERCLEIA PAULINO DANTAS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Agente: ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028
Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.
Agente: JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES
Cargo: PROCURADOR
EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura
Agente: Adler Themis Sales Canuto de Moraes
Cargo: PROCURADOR
EXONERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA
Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 dedezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agente: VERONICA GOMES DE LIMA
Cargo: COZINHEIRA
EXONERAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves,Portadora do CPF: 053.***.***-07, do Cargo Comissionado de Sub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
Agente: ANA PAULA BENTO GONCALVES
Cargo: SUB-COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria das Graças Sotero Chacon, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
Agente: MARIA DAS GRACAS SOTERO CHACON
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Josivânia Cosme de Oliveira Almeida, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
Agente: JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor José Henrique da Silva, ocupante do cargo de AgenteComunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de2024.
Agente: JOSE HENRIQUE DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria José Bernardo da Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
Agente: MARIA JOSE BERNARDO DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Miriam Torquato Cordeiro Lima, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
Agente: MIRIAM TORQUATO CORDEIRO LIMA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Antônio Luiz da Silva, ocupante do cargo de Técnico deEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
Agente: ANTONIO LUIZ DA SILVA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024
Agente: EDNA CRISTINA DA TRINDADE SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Férias, Agente: Maria Elione Chacon, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: MARIA ELIONE CHACON
Cargo: TELEFONISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.'
Agente: ADALVA MARIA GOMES DANTAS SILVA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Kleyton Lidiano Lima deMeneses, ocupante do cargo de Motorista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 dedezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Agente: KLEYTON LIDIANO LIMA DE MENESES
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor João Alves do Nascimento,Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembrode 2023.
Agente: JOAO ALVES DO NASCIMENTO
Cargo: GARI
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao Servidor Sostenes André Monteiro daSilva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agente: SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Nomear o Senhor GERALDO JULIÃO DEOLIVEIRA JUNIOR , inscrito sob CPF: 057.***.***-06, paraexercer o cargo efetivo de Eletricista, lotado na SecretariaMunicipal de Infraestrutura do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: GERALDO JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: Eletricista
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença SEMREMUNERAÇÃO ao servidor Marcos Soares da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari , lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período de 01 de Dezembro de 2023a 01 de Dezembro de 2024.
Agente: Marcos Soares da Silva
Cargo: GARI
DESIGNAR o servidor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.**-71, inscrito no COREN-RN sob o nº 472112, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Atenção Primária em Saúde doMunicípio de Brejinho/RN.
Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA
Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar
Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.
Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA
Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar
Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital MunicipalMaternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.
Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA
Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar
NOMEAR a Senhora Luciene Maria Custodio da Silva,portadora do CPF: 791.***.***-87, para o Cargo Diretor de Departamento de Controle de Epidemiologias, Medicamentos eAlimentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde , destaPrefeitura.
Agente: LUCIENE MARIA CUSTODIO DA SILVA
Cargo: Diretor de Departamento, Controle de Epidemiologias, Medicamentos e Alimentos
NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde , desta Prefeitura.
Agente: ARISANGELA SILVA DE LIMA
Cargo: Coordenadora dos Postos de Saúde
NOMEAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71,, para o CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto aestrutura da Secretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.
Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA
Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar
EXONERAR a Senhora Luciene Maria Custodio daSilva, portadora do CPF: 791.***.***-87, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto aSecretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.
Agente: LUCIENE MARIA CUSTODIO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE POSTOS DE SAÚDE