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NOMEAÇÃO: 006/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Agente: MARIA ROSANGELA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 005/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN

Agente: ANDERCLEIA PAULINO DANTAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Agente: ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028

Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 002/2024 10/01/2024

NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.

Agente: JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES

Cargo: PROCURADOR

EXONERAÇÃO: 001/2024 02/01/2024

EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura

Agente: Adler Themis Sales Canuto de Moraes

Cargo: PROCURADOR

EXONERAÇÃO: 297/2023 29/12/2023

EXONERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA

Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar

FÉRIAS: 296/2023 27/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 dedezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: VERONICA GOMES DE LIMA

Cargo: COZINHEIRA

EXONERAÇÃO: 295/2023 22/12/2023

EXONERAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves,Portadora do CPF: 053.***.***-07, do Cargo Comissionado de Sub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.

Agente: ANA PAULA BENTO GONCALVES

Cargo: SUB-COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

FÉRIAS: 294/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria das Graças Sotero Chacon, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.

Agente: MARIA DAS GRACAS SOTERO CHACON

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 293/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Josivânia Cosme de Oliveira Almeida, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.

Agente: JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 292/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor José Henrique da Silva, ocupante do cargo de AgenteComunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de2024.

Agente: JOSE HENRIQUE DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 291/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria José Bernardo da Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.

Agente: MARIA JOSE BERNARDO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 290/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Miriam Torquato Cordeiro Lima, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.

Agente: MIRIAM TORQUATO CORDEIRO LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 289/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Antônio Luiz da Silva, ocupante do cargo de Técnico deEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.

Agente: ANTONIO LUIZ DA SILVA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 288/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024

Agente: EDNA CRISTINA DA TRINDADE SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 287/2023 21/12/2023

Férias, Agente: Maria Elione Chacon, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA ELIONE CHACON

Cargo: TELEFONISTA

FÉRIAS: 286/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.'

Agente: ADALVA MARIA GOMES DANTAS SILVA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 285/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Kleyton Lidiano Lima deMeneses, ocupante do cargo de Motorista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 dedezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Agente: KLEYTON LIDIANO LIMA DE MENESES

Cargo: MOTORISTA

FÉRIAS: 284/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor João Alves do Nascimento,Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembrode 2023.

Agente: JOAO ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

FÉRIAS: 282/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao Servidor Sostenes André Monteiro daSilva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 281/2023 06/12/2023

Nomear o Senhor GERALDO JULIÃO DEOLIVEIRA JUNIOR , inscrito sob CPF: 057.***.***-06, paraexercer o cargo efetivo de Eletricista, lotado na SecretariaMunicipal de Infraestrutura do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Agente: GERALDO JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: Eletricista

LICENÇA: 280/2023 05/12/2023

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença SEMREMUNERAÇÃO ao servidor Marcos Soares da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari , lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período de 01 de Dezembro de 2023a 01 de Dezembro de 2024.

Agente: Marcos Soares da Silva

Cargo: GARI

DESIGNAÇÃO: 279/2023 05/12/2023

DESIGNAR o servidor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.**-71, inscrito no COREN-RN sob o nº 472112, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Atenção Primária em Saúde doMunicípio de Brejinho/RN.

Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA

Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar

DESIGNAÇÃO : 278/2025 05/12/2023

Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.

Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA

Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar

DESIGNAÇÃO: 278/2023 05/12/2023

Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital MunicipalMaternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.

Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA

Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar

NOMEAÇÃO: 277/2023 05/12/2023

NOMEAR a Senhora Luciene Maria Custodio da Silva,portadora do CPF: 791.***.***-87, para o Cargo Diretor de Departamento de Controle de Epidemiologias, Medicamentos eAlimentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde , destaPrefeitura.

Agente: LUCIENE MARIA CUSTODIO DA SILVA

Cargo: Diretor de Departamento, Controle de Epidemiologias, Medicamentos e Alimentos

NOMEAÇÃO: 276/2023 05/12/2023

NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde , desta Prefeitura.

Agente: ARISANGELA SILVA DE LIMA

Cargo: Coordenadora dos Postos de Saúde

NOMEAÇÃO: 275/2023 05/12/2023

NOMEAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71,, para o CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto aestrutura da Secretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.

Agente: JEFFERSON LEONARDO DA SILVA COSTA

Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Hospitalar

EXONERAÇÃO: 274/2023 05/12/2023

EXONERAR a Senhora Luciene Maria Custodio daSilva, portadora do CPF: 791.***.***-87, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto aSecretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.

Agente: LUCIENE MARIA CUSTODIO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE POSTOS DE SAÚDE

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