CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração a servidora efetiva Edilene Costa Pessoa, ocupante do cargo de Atendente de Consultório ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 06 de fevereiro de 2024 á 06 de fevereiro de 2025
Agente: EDILENE COSTA PESSOA
Cargo: ATENDENTE DE CONSULTORIO
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Dalva Maria Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 25 de janeiro de 2024 a 23 de abril de2024.
Agente: DALVA MARIA ALVES DA COSTA
Cargo: PROFESSOR(A)
EXONERAR o Senhor Walcyer Wanderson Araújo de Mendonça, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta Prefeitura.
Agente: WALCYER WANDERSON ARAUJO DE MENDONCA
Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Emanuela Lima do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de maio de 2024
Agente: EMANUELA LIMA DO NASCIMENTO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivode Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 10 de fevereiro de 2024 a10 de maio de 2024.
Agente: JOSELITA BEZERRA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
Nomear a Senhora ANA PAULA LIMA DE MELO, inscritano CPF: 702.***.***-76, para o cargo efetivo de Agente Comunitáriode Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-UBS- Iolanda,desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, homologado pelo Edital02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br),em 15 de dezembro de 2020.
Agente: ANA PAULA LIMA DE MELO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA SILVA DELIRA, inscrita no CPF: 109.***.***-64, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde-UBS- Iolanda, desta prefeitura, por haversido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020, atravésdo Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: ISABEL CRISTINA DE ARAUJO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
NOMEAR a Senhora Jayanne Kyvia Lima Pessoa,portadora do CPF: 109.***.***-82, para o Cargo de Diretor deUnidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
EXONERAR o Senhor Edson Arthur da Silva,portador do CPF: 673.***.***-68, do Cargo de Diretor deUnidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: EDSON ARTUR DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prorrogar o prazo, por mais 03 (três) dias a contar a partir da data de sua publicação, para entrega dos documentos de regularidade fiscal conforme os Editais de Chamadas Públicas nº 04/2023 e 05/2023, onde se refere sobre a Etapa de Habilitação Jurídica.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a08 de abril de 2024.
Agente: MARIA LUCIENE DE LIMA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Janeclei Ferreira de Lima Pessoa, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de janeirode 2024 a 01 de abril de 2024.
Agente: JANECLEI FERREIRA DE LIMA PESSOA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Erika Marielly da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo deArquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração ePlanejamento.
Agente: ERIKA MARIELLY DA SILVA MAIA
Cargo: ARQUIVISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Sidney Inácio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra Estrutura, com o período de Gozo de 01 de dezembro de2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agente: SIDNEY INACIO DA SILVA
Cargo: GARI
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor Estelo Severino da Silva, ocupante do cargo de Motorista,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
Agente: ESTELO SEVERINO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo de Telefonista
Agente: MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES
Cargo: TELEFONISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Valdenora ConceiçãoBezerra, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
Agente: VALDENORA CONCEICAO BEZERRA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Lucio da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 21de janeiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024.
Agente: JOAO LUCIO DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Rivanaldo Rossine da Silva,ocupante do cargo de secretário da junta militar, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
Agente: RIVANALDO ROSSINE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Adilson da Silva Pessoa,ocupante do cargo de Fisioterapeuta
Agente: ADILSON DA SILVA PESSOA
Cargo: FISIOTERAPEUTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.
Agente: PAULO CEZAR DA SILVA
Cargo: GARI
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Josiel Inácio da Rocha, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.
Agente: JOSIEL INACIO DA ROCHA
Cargo: GARI
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Batista Oliveira da Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
Agente: JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: GARI
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora Aline Cristiane Moura da Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
Agente: ALINE CRISTIANE MOURA DA SILVA CARVALHO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMANEJAR o servidor Carlos Eduardo Gomes, portador do CPF:704.***.***-19, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, ficando o servidor a disposição do quadro funcional do mesmo a partir de 02 de janeiro de 2024.
Agente: CARLOS EDUARDO GOMES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR o Senhor Marcos Ferreira Bezerra, inscrito noCPF sob o nº 033.***.***-90, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, desta Prefeitura.
Agente: MARCOS FERREIRA BEZERRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Nomear a Senhora LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, inscrita sob CPF: 077.***.***-39, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A)- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadrode funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereirode 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, noSítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: LUCIANA DA SILVA PINHEIRO
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN para o Triênio agosto/2023 a agosto/2026 e Nomeação do Presidente, Vice- presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN
Coletiva: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, TATIANA TURCATTI NAGANO, JOSE ARLINDO AMANCIO, ANTONIO LUIZ DA SILVA, RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.
Coletiva: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CLAUDIANE DA SILVA COSTA, MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA, WILMA ALVES DA COSTA
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Agente: JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
