Nomear a Senhora ANDRESSA REJANE DASILVA, portadora do CPF: 034.***.***-02, para exercer ocargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, (SecretariaMunicipal de Assistência Social) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020
Agente: ANDRESSA REJANE DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Nomear a Senhora BIANKA VANESSA DANTASLIMA, portadora do CPF: 101.***.***-25, para exercer ocargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: BIANKA VANESSA DANTAS LIMA
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
Nomear a Senhora KALINE DA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 017.***.***-23, para exercer o cargoefetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: KALINE DA SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCEDER, nos termos dos Art. 107 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA CASAMENTO, aservidora Alana de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo deTécnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 16 de maio de 2024 a 23 demaio de 2024.
Agente: ALANA DE SOUSA SANTOS PRUFER
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: ARISANGELA SILVA DE LIMA
Cargo: DIRETOR GERAL DE UNIDADE HOSPITALAR
EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura
Agente: ARISANGELA SILVA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE POSTOS DE SAÚDE
NOMEAR o Senhor Elder de Sousa Tavares, portadordo CPF: 523.***.*** -04, para o Cargo Comissionado deCoordenador de Vias, junto a Estrutura da Secretaria Municipalde Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
Agente: Elder de Sousa Tavares
Cargo: COORDENADOR DE VIAS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Francisco de Assis Macedo dosSantos, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO DOS SANTOS
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Anacleto Junior,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024
Agente: FRANCISCO ANACLETO JUNIOR
Cargo: GARI
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Marques de Sena,ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Finanças, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: JOAO MARQUES DE SENA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor José Roberto Alves da Silva,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Regiane Ribeiro Gomes Lima, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de maio de2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA
Cargo: RECEPCIONISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maristela Marques deOliveira, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Caninde da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
Agente: FRANCISCO CANINDE DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Luciana de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 06 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024.
Agente: LUCIANA DE LIMA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Andreia Macedo Gomes,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: ANDREIA MACEDO GOMES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: VERONICA FREITAS DE CARVALHO MACEDO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria José Bernardo daSilva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
Agente: MARIA JOSE BERNARDO DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
NOMEAR a Senhora Mayara Santos do Nascimento, portadora do CPF: 446.***.*** -38, para o CargoComissionado de SubCoordenador de Turismo, junto aEstrutura da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: MAYARA SANTOS DO NASCIMENTO
Cargo: SUB-COORDENADOR(A)
Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 107 (cento esete) de 14 de maio de 2024.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Ethyl Valéria de Carvalho, Auxiliar Administrativo ,lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período deGozo de 10 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024.
Agente: ETHYL VALERIA DE CARVALHO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Elayne Cristina da Silva Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 05 de fevereiro de 2024 a 05 demaio de 2024.
Agente: ELAYNE CRISTINA DA SILVA GOMES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: ARNOR PEDRO DO NASCIMENTO, NELBE MARIA DAMAZIO VIEGAS, Gilson Pedro da Silva Nascimento, CLAUDIANA OLIVEIRA SOUZA, Gicarla Macedo de Lima, MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, AUGUSTO GOMES DA SILVA FILHO
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 13 de maio de 2024 a 11 deagosto de 2024
Agente: JOSELITA BEZERRA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
Conceder 04(quatro) diárias, ao valor unitário de R$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de R$ 4.744,80 (quatromil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o senhor João Batista Gomes Gonçalves, Prefeito Municipal de Brejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 20 de maio à 23 de maio de 2024, objetivando participar da XXVMarcha- A Brasília em defesa dos Municípios.
Agente: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Cargo: PREFEITO
Nomear a Senhora JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES , inscrita sob CPF:075.***.***-41, para exercer o cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde destaprefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relaçãodevidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico daBanca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15de dezembro de 2020.
Agente: JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 296,55 (duzentos e noventa e seis reais ecinquenta e cinco centavos), que totalizam o valor global das 3½ (três meias) diárias de R$ 444,83 (quatrocentos e quarenta equatro reais e oitenta e três centavos), para a servidoraGLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES, ocupante docargo de Secretária Municipal de Saúde deste Município, parase deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de2024, para participar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.
Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para a servidora LUZIA FERREIRA, ocupantedo cargo de Enfermeira deste Município, para se deslocar àNatal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, paraparticipar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.
Agente: LUZIA FERREIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para ao servidor LEONARDO LUIZ SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Odontólogo deste Município,para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maiode 2024, para participar do XVI CONGRESSO DOCOSEMSRN- CONGRESSO DE PREFEITURAS ESECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION,PONTA NEGRA, NATAL/RN.
Agente: LEONARDO LUIZ SILVA DE LIMA
Cargo: ODONTOLOGO
EXONERAR a Senhora Tatiana Turcatti Nagano,inscrita sob o CPF: 072.***.***-67, do Cargo Comissionadode Coordenador Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura
Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO
Cargo: COORDENADOR GERAL
