CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora Aline Cristiane Moura da Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
REMANEJAR o servidor Carlos Eduardo Gomes, portador do CPF:704.***.***-19, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, ficando o servidor a disposição do quadro funcional do mesmo a partir de 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR o Senhor Marcos Ferreira Bezerra, inscrito noCPF sob o nº 033.***.***-90, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, desta Prefeitura.
Nomear a Senhora LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, inscrita sob CPF: 077.***.***-39, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A)- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadrode funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereirode 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, noSítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN para o Triênio agosto/2023 a agosto/2026 e Nomeação do Presidente, Vice- presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.
Coletiva: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CLAUDIANE DA SILVA COSTA, MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA, WILMA ALVES DA COSTA
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028
NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.
EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura
Participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)
Objetivando tratar de assuntos administrativos deste Município, frente a órgãos, ministérios e demais repetições públicas federais.
Objetivando tratar de assuntos administrativos deste Município, frente a órgãos, ministérios e demais repetições públicas federais.
"Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês do concurso público de Edital nº 002/2020, dos Município do Agreste Potiguar."
"Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Pedagogia do concurso público de Edital nº 001/2020, dos Município do Agreste Potiguar."
Coletiva: ERIVANIA MELO DE MORAIS, FLÁVIA THAÍSA DE MORAIS GAMA, LOUISE SAYONARA GUEDES PEREIRA, MAYARA VIVIANE SILVA DE SOUSA, LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA, GEILSE FELIX DE LIMA, GLEICE KELLY DA SILVA GOMES, PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA, THAYNAH SILVA DO NASCIMENTO MARINHO, MARIO JEFFERSON CANUTO DA SILVA, SEBASTIANA ESTEFANA TORRES BRILHANTE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: "Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Pedagogia do concurso público de Edital nº 002/2020, dos Município do Agreste Potiguar."
Coletiva: ERIVANIA MELO DE MORAIS, FLÁVIA THAÍSA DE MORAIS GAMA, LOUISE SAYONARA GUEDES PEREIRA, MAYARA VIVIANE SILVA DE SOUSA, LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA, GEILSE FELIX DE LIMA, GLEICE KELLY DA SILVA GOMES, PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA, THAYNAH SILVA DO NASCIMENTO MARINHO, MARIO JEFFERSON CANUTO DA SILVA, SEBASTIANA ESTEFANA TORRES BRILHANTE
Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.
Designa servidora para exercer a função de Gestora dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, firmados no âmbito da Administração Pública Municipal
Designa servidor para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato de Obras e Serviços de Engenharia, firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.
Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos contratos firmados no âmbito da Administração Municipal
Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, firmados no âmbito da Administração Pública Municipal.
Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos do Fundo Municipal de Saúde, firmados no âmbito da Administração Pública Municipal
