Afastar,o servidor João Paulo Franco de Oliveira, ocupantedo Cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotado na SecretariaMunicipal de Assistência Social, para fins de desincompatibilizaçãoexigida pela legislação eleitoral.

Conceder 03(duas) diárias, ao valor unitário deR$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.779,30 (um mil setecentos esetenta e nove reais e trinta centavos) para o servidor Danilo Bezerra Araújo, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotadona Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município,para se deslocar à Saulo Paulo/SP, entre os dias 10,11 e 12 dejulho de 2024, objetivando participar do XXIV EncontroNacional de Gestores Municipais de Assistência Social,realizado pelo CONGEMAS.

Afastar,o servidor Aecio Paulino Freitas de Souza,ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado nasecretaria municipal de saúde, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral

Afastar,o servidor Paulo Domiciano de Freitas,ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na SecretariaMunicipal de Educação e Cultura, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

Exonerar a Pedido a Senhora JULIANARODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES, inscrita sobCPF: 075.***.***-41, do cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) doquadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio de Brejinho/RN.

Afastar,o servidor José Soares de Lima, ocupante do Cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de desincompatibilização exigidapela legislação eleitoral.

Afastar, a servidora Vera Lucia da Silva Nascimento,ocupante do Cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral

Afastar,o servidor Francisco Carlos Custódio da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na secretaria municipal de saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Dalvaneide Almira do Nascimento, Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 10 de junho de 2024 a 08de setembro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Sandra Patrícia Modesto, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 12 de junho de 2024 a 09de setembro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria de Fatima do N. Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 05 de junho de 2024 a 03de setembro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Raquel M. Bezerra de Brito Ramos, ocupante do cargo efetivode Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 20 de julho de 2024 a 18 deoutubro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria Alves Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 10 de julho de 2024 a 08 de outubro de2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Analete Paulino da Silva Palhares, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 08 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Francleidiane Gomes Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 15 de julho de 2024 a 13 deoutubro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 desetembro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Tenusia Francisco da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

Convocar e Nomear a Senhora ÈLIDA RAQUEL MOURACOSTA, inscrição nº 20230006, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município de Brejinho/RN,a partir de 05 de julho de 2024, com mandato findo em 07 de outubro de 2024.

EXONERAR a Senhora Izadora Custodio da Silva,portador do CPF: 123.***.***-79, do Cargo Comissionado de Diretora Dep. Cont. da Saúde da Mulher, da Criança, doAdolescente e do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

EXONERAR o Senhor Iamar da Silva Santiago, portador doCPF: 665.**.***-00, do Cargo Comissionado de Coordenador de Esportes, junto a Estrutura da Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário de R$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.186,20 (um mil cento eoitenta e seis reais e vinte centavos) para a servidora Wedna deLima Chacon, ocupante do cargo de Secretária Municipal deEducação e Cultura deste Município, para se deslocar àBelém/PA, entre os dias 02 e 03 de julho de 2024, objetivando participar do Fórum Regional dos Dirigentes Municipais deEducação- UNDIME.

Nomear o Senhor MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR, portador do CPF: 712.***.***-99, paraexercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor José Alberto Chacon Costa,ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 03 de junho de2024 a 03 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria de Souza Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor João Batista Alves de Souza,ocupante do cargo de Agente Combate Endemias- ACE, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Antônio Braulio da Cunha Neto, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor José Edmilson do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Janeclei Ferreira de LimaPessoa, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria das Graças SoteroChacon, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.