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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 12:56:54

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 Atualizado em: 30/04/2025

30/04/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2025, declara que não possui informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros na competência ANUAL. Após verificação dos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024 Atualizado em: 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2024, declara que não possui informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros na competência ANUAL. Após verificação dos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 30/04/2023 Atualizado em: 30/04/2023

30/04/2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES. A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes a acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros na competência ANUAL. Após verificação dos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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