Restringe o uso de armas de fogo por parte dos integrantes da Guarda Municipal, seguindo Recomendação da Polícia Civil
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a vedação na alteração da escalada jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal de Brejinho e dá outras providências
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4 COBRADE,CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 655.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 212.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO PARA O ALARGAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES PESSOA COM A RUA EULÁLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Decreta Luto Oficial no âmbito municipal
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, criado pela Lei de nº 820 de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais delicitação e contratação pública e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil,no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências
Abre crédito suplementar
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4 COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências
Abre Créditos Adicionais Para os fins que especifica e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Especial para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o regulamento para funcionamento do Matadouro municipal e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a retenção na fonte de imposto de renda e proventos de qual quer natureza (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores e prestadores de serviços por orgãos e entidades pelo Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
