Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidadede Brejinho/RN, no âmbito da 6ª ConferênciaNacional das Cidades

Decreta Luto Oficial no âmbito municipal

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidadesda administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DEEMISSÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DEFATURAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIODE BREJINHO/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial no âmbito municipal

Transfere o feriado municipal do dia 06 dejaneiro de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso de inicio de ano e estabelece expediente interno em dias específicos na sede Prefeitura Municipal de Brejinho/RN e dá outras providências”.

Restringe o uso de armas de fogo por parte dos integrantes da Guarda Municipal, seguindo Recomendação da Polícia Civil

Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação na alteração da escalada jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal de Brejinho e dá outras providências

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – COBRADE,CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 655.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 212.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO PARA O ALARGAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES PESSOA COM A RUA EULÁLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Decreta Luto Oficial no âmbito municipal

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal –REFIS, criado pela Lei de nº 820 de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais delicitação e contratação pública e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil”,no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre crédito suplementar

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Créditos Adicionais Para os fins que especifica e dá outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.