INEXIGIBILIDADE: 3/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/03/2026

Data da divulgação do extrato: 09/03/2026

Data da ratificação: 09/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BREJINHO-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

Justificativa do preço

COMPROVAÇÃO DE PREÇOS PELOS ARTISTAS

Fundamentação legal

ARTIGO 74 II LEI 14133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Responsável pela Informação	ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FORRÓ DE GRIFF LTDA	54.861.098/0001-09	VENCEDOR	0,00
ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTOS LTDA	43.915.507/0001-88	VENCEDOR	0,00
PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA	51.078.703/0001-73	VENCEDOR	0,00