CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: ANDERCLEIA PAULINO DANTAS, VALDENORA CONCEICAO BEZERRA, SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS, RAQUEL DENIZE BEZERRA DE MELO, MARIA JOSENILDE DA SILVA, KLEYTON LIDIANO LIMA DE MENESES, JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS COSTA, FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, DIOGENS JUAN GOMES, CREMILDA PAULINO DE LIMA, EDNA LIMA DE OLIVEIRA, JOILMA ALVES PESSOA, CARLOS EDUARDO GOMES, FABIO FREIRE DA SILVA
Conceder, 02(duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando a importância de R$ 296,66 (Duzentos e noventa eseis reais e sessenta e seis centavos), para a ServidoraCLAUDIANE DA SILVA COSTA, Mat. 491-1, ocupante docargo de Agente Administrativo do Município de Brejinho/RN,se deslocar à Natal/RN, no período de 03 a 04 de fevereiro docorrente exercício, com o objetivo de Curso preparatório paraauxiliar os Comitês de Aplicação das instituições naimplementação do Modelo de Governança e Gestão Pública Gestaopublicagov.br, por meio da aplicação do Instrumento deMaturidade de Governança e Gestão IMGG 100 PONTOS. OGestaopublicagov.br está fundamentado na PortariaSEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 de novembro de 2023
NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.
Coletiva: MARIA ELIONE CHACON, MARCIO RICARDO DA SILVA, FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA, JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA, EDNA CRISTINA DA TRINDADE SILVA, AÉCIO PAULINO FREITAS DESOUZA, KATIUCY LOURENÇO ALVES, MARCOS MURILO ALVES DA SILVA, JANAINA VITOR DA SILVA, ALINE CRISTIANE MOURA DA SILVA CARVALHO, SIMONE REGINA DE CARVALHO, MARIA EDILMA DE CARVALHO
NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Coletiva: JOSÉ SINÉZIO CHACON, MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO, JOSÉ SOARES DE LIMA, CLAUDEMIR FIGUEIREDO FREITAS, CLAUDIO SANDRO CHACON
Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 17/03/2025 À 20/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS.
Nomeação, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Administrador da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Férias, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Secretário da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Silva Macedo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Dalton de Carvalho Pereira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Wilma Alves da Costa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Talvanes Ferreira G. Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Roberto Oliveira e Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.
Coletiva: MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA, ANILLE CARLA FELINTO DA CRUZ, HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CLAUDIANE DA SILVA COSTA
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Marcos Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
EXONERAR a Senhora Chirle Jeane Rocha deAraújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para o servidor João Antônio de Mendonça Neto, Diretor do Departamento de Compras deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entreos dias 04 de abril à 05 de abril de 2024, para participar doFórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros,a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade deMartins/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Diretora de Unidade Orçamentária desteMunicípio, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert emLicitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado noHotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
