CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva
Férias, Agente: Irani Dantas do Nascimento Santana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Férias, Agente: Maria Luciene de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença, Agente: Luciana de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Vinicius Igor Alexandre Cavalcante Silva, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Elieze da Silva Tavares, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Francicrys da Silva Alves Andrade, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Jaqueline Machado dos Santos Costa, Cargo: Técnico de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL.
Férias, Agente: Edna Cristina da Trindade Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Férias, Agente: Adilson da Silva Pessoa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.
Coletiva: RICARDO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO, REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA, JUCYELI SILVA MACENA GOMES
Nomeação, Agente: Luciene Maria Custodio da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Designação, Agente: Kaline da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Kaline da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a realização de nova perícia médica, em servidores minucipais "reabilitados", esses vinculados ao Poder Executivo do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Anselmo Campos Junior, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Janaina Vitor da Silva,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Olangia Maria da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Josivânia Cosme de OliveiraAlmeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Maria José Berto, ocupantedo cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a Servidora Raquel Denize Bezerra deMelo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Licença Prêmio a servidora Veronica Gomes Lima,ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 05 de julho de 2024 a05 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMarcia Maria dos Santos, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de julho de2024 a 03 de outubro de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Katiucy Lourenço Alves Neves,ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Ediel Xavier da Costa, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 dejulho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Alisson Erick Fernandes,ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Miriam Torquato CordeiroLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024.