Nomeação, Agente: Ademar Pedro do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Igor Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.

Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário deR$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de 2.372,40 (doistrezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para osenhor João Batista Gomes Gonçalves , Prefeito Municipal deBrejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 18de novembro à 19 de novembro de 2024, objetivando tratar deassuntos administrativos deste Município, frente a órgãos,ministérios e demais repetições públicas federais.

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2024 DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DE BREJINHO-RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Marcos Ribeiro de Lima,ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete doPrefeito, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30de outubro de 2024.

Conceder ½( meia) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 74,14 (setenta e quatro reais equatorze centavos), para o servidor JOÃO PAULO FRANCODE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município, para sedeslocar à Natal/RN, para participar do Curso de Formação DeConselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 05/11/2024 naEscola de Governo, Natal/RN.

NOMEAR o Senhor José Wilton de Lima, Portador do CPF: 750.***.***-68, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

EXONERAR a pedido o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamada Pública nº 05-2023

EXONERAR A PEDIDO o servidor Antônio Francelino da Costa Junior, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraMARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03 desetembro à 04 de setembro de 2024, para participar do Cursode Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerá nosdias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDERCLEIA PAULINO DANTAS, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, ConselheiroTutelar deste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre osdias 03 de setembro à 04 de setembro de 2024, para participardo Curso de Formação De Conselheiros Tutelares, queacontecerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Marcio William BarbosaCerqueira, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024a 30 de julho de 2024.

Afastar,o servidor João Paulo Franco de Oliveira, ocupantedo Cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotado na SecretariaMunicipal de Assistência Social, para fins de desincompatibilizaçãoexigida pela legislação eleitoral.

Convocar e Nomear a Senhora ÈLIDA RAQUEL MOURACOSTA, inscrição nº 20230006, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município de Brejinho/RN,a partir de 05 de julho de 2024, com mandato findo em 07 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Antônio Braulio da Cunha Neto, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024

Nomear o Senhor ANDERSON FAGNERBARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº : 010.***.***-90,para o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no GabineteCívil, desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, homologado pelo Edital nº 01/2020, atravésdo Decreto nº 185/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas,Portador do CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura

EXONERAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, do Cargo Comissionado deChefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Francisco de Assis Macedo dosSantos, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024.

Conceder 04(quatro) diárias, ao valor unitário de R$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de R$ 4.744,80 (quatromil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o senhor João Batista Gomes Gonçalves, Prefeito Municipal de Brejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 20 de maio à 23 de maio de 2024, objetivando participar da XXVMarcha- A Brasília em defesa dos Municípios.