Férias, Agente: Antônio José Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: ANTONIO JOSE BEZERRA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Concessão, Agente: José Edvanilson do Nascimento, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: JOSE EDVANILSON DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

Nomeação, Agente: Juciley Muniz Silva de Melo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: JUCILEY MUNIZ SILVA DE MELO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Nomeação, Agente: Ademar Pedro do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: Ademar Pedro do Nascimento

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

Nomeação, Agente: Igor Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: IGOR BEZERRA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DE SETOR

Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: Ranieri Alexandre Medeiros Silva

Cargo: PROCURADOR

Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: JOSE WILTON DE LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: Lidiane Paulino Alves

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.

Coletiva: Lidiane Paulino Alves, Fabulo Jose Cunha Bezerra, Maria Auxiliadora Gomes Goncalves Costa, Janete Alves Pessoa Oliveira, JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA, Chirle Jeane Rocha de Araujo, João Manoel de Mendonça Filho, Klebson Silva Custodio, MARCOS ANTONIO DA SILVA, Maria Wedina de Lima Chacon, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, ANA CATARINA DA COSTA LIMA, Lucia Maria de Souza

Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário deR$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de 2.372,40 (doistrezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para osenhor João Batista Gomes Gonçalves , Prefeito Municipal deBrejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 18de novembro à 19 de novembro de 2024, objetivando tratar deassuntos administrativos deste Município, frente a órgãos,ministérios e demais repetições públicas federais.

Agente: JOAO BATISTA GOMES GONCALVES

Cargo: PREFEITO

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2024 DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DE BREJINHO-RN.

Coletiva: MARIA ALINE VENANCIO DA SILVA, Lidiane Paulino Alves, ELIANA PAULINO DE LIMA

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Marcos Ribeiro de Lima,ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete doPrefeito, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30de outubro de 2024.

Agente: JOAO MARCOS RIBEIRO DE LIMA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Conceder ½( meia) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 74,14 (setenta e quatro reais equatorze centavos), para o servidor JOÃO PAULO FRANCODE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município, para sedeslocar à Natal/RN, para participar do Curso de Formação DeConselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 05/11/2024 naEscola de Governo, Natal/RN.

Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAR o Senhor José Wilton de Lima, Portador do CPF: 750.***.***-68, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

Agente: JOSE WILTON DE LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAR a pedido o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

Agente: WELLINGTON MEDEIROS FREITAS

Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL

Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamada Pública nº 05-2023

Agente: JOAO BATISTA GOMES GONCALVES

Cargo: PREFEITO

EXONERAR A PEDIDO o servidor Antônio Francelino da Costa Junior, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

Agente: Antonio Francelino da Costa Junior

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraMARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03 desetembro à 04 de setembro de 2024, para participar do Cursode Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerá nosdias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Agente: MARIA ROSANGELA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Agente: JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDERCLEIA PAULINO DANTAS, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.

Agente: ANDERCLEIA PAULINO DANTAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, ConselheiroTutelar deste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre osdias 03 de setembro à 04 de setembro de 2024, para participardo Curso de Formação De Conselheiros Tutelares, queacontecerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN

Agente: ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Marcio William BarbosaCerqueira, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024a 30 de julho de 2024.

Agente: MARCIO WILLIAM BARBOSA CERQUEIRA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Afastar,o servidor João Paulo Franco de Oliveira, ocupantedo Cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotado na SecretariaMunicipal de Assistência Social, para fins de desincompatibilizaçãoexigida pela legislação eleitoral.

Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Convocar e Nomear a Senhora ÈLIDA RAQUEL MOURACOSTA, inscrição nº 20230006, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município de Brejinho/RN,a partir de 05 de julho de 2024, com mandato findo em 07 de outubro de 2024.

Agente: ÉLIDA RAQUEL MOURA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Antônio Braulio da Cunha Neto, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024

Agente: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Nomear o Senhor ANDERSON FAGNERBARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº : 010.***.***-90,para o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no GabineteCívil, desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, homologado pelo Edital nº 01/2020, atravésdo Decreto nº 185/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Agente: ANDERSON FAGNER BARBSOSA DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas,Portador do CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura

Agente: WELLINGTON MEDEIROS FREITAS

Cargo: CHEFE DE SETOR

EXONERAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, do Cargo Comissionado deChefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

Agente: ETIENE DA SILVA SOARES

Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL