Nomeação, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Administrador da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: RIVANALDO ROSSINE DA SILVA
Cargo: ADMINISTRADOR DA JUNTA MILITAR
Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: ERIKA MARIELLY DA SILVA MAIA
Cargo: ARQUIVISTA
Férias, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Secretário da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: RIVANALDO ROSSINE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Silva Macedo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomeação, Agente: Dalton de Carvalho Pereira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: Dalton de Carvalho Pereira
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomeação, Agente: Wilma Alves da Costa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: WILMA ALVES DA COSTA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomeação, Agente: Talvanes Ferreira G. Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: TALVANES FERREIRA GALVAO FILHO
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomeação, Agente: Roberto Oliveira e Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: Rafaela Rodrigues da Silva
Cargo: CHEFE DE SETOR
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.
Coletiva: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA, ANILLE CARLA FELINTO DA CRUZ, CLAUDIANE DA SILVA COSTA
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.
Coletiva: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CLAUDIANE DA SILVA COSTA
Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: GENI CARLA MACEDO DE LIMA FERREIRA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: GILENE INACIO DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ
Cargo: SUB-COORDENADOR(A)
Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: JOAO ANTONIO DE MENDONCA NETO
Cargo: DIRETOR(A)
Nomeação, Agente: Marcos Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: MARCOS FERREIRA BEZERRA
Cargo: DIRETOR(A)
Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: ADRIANO CHARLE FELINTO DA CRUZ
Cargo: COORDENADOR
Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: Fabulo Jose Cunha Bezerra
Cargo: SECRETÁRIO(A)
EXONERAR o Senhor Roberto de Oliveira e Silva,Portador do CPF: 365.***.***-49, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria deAdministração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA
Cargo: CHEFE DE SETOR
EXONERAR o Senhor José Edvanilson do Nascimento, Portador do CPF: 054.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: JOSE EDVANILSON DO NASCIMENTO
Cargo: CHEFE DE SETOR
EXONERAR o Senhor Carlos Henrique SilvaMacedo, Portador do CPF: 114.***.***-85, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
Agente: CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO
Cargo: CHEFE DE SETOR
EXONERAR a Senhora Anielle Carla Felinto da Cruz,Portador do CPF: 072.***.***-31, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora de Pessoal, junto a Estrutura da Secretariade Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
Agente: ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ
Cargo: Sub Coordenadora de Pessoal
EXONERAR o Senhor Maxwel Carlos de Freitas,Pereira, Portador do CPF: 135.***.***-41, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
Agente: Maxwel Carlos de Freitas
Cargo: CHEFE DE SETOR
EXONERAR o Senhor Dalton de Carvalho Pereira, Portador do CPF: 000.***.***-11, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: Dalton de Carvalho Pereira
Cargo: CHEFE DE SETOR
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Michelli Careline da SilvaCosta, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
Agente: MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA
Cargo: ARQUIVISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Carlos Eduardo Gomes,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 15 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024.
Agente: CARLOS EDUARDO GOMES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Lourdes Alves Pessoa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada naSecretaria Municipal de Administração, pelo períodocompreendido entre 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de2024.
Agente: MARIA DE LOURDES ALVES PESSOA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Designar o servidor público municipal o SenhorWanderson Lucas Oliveira Chacon, CPF 706. ***.***-23, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Agente: WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON
Cargo: INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA (RFB)
EXONERAR a Senhora Chirle Jeane Rocha deAraújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: Chirle Jeane Rocha de Araujo
Cargo: CHEFE DE SETOR
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para o servidor João Antônio de Mendonça Neto, Diretor do Departamento de Compras deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entreos dias 04 de abril à 05 de abril de 2024, para participar doFórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros,a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade deMartins/RN.
Agente: JOAO ANTONIO DE MENDONCA NETO
Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS
