Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Claudiane da Silva Costa, Agente de Contratação deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 de abril à 05 de abril de2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, comhabilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano,localizado na Cidade de Martins/RN

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Michelli Careline da Silva Costa, Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período proporcional de Gozo de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024

NOMEAR o Senhor João Antônio de Mendonça Neto, portador do CPF: 014.***.***-24, para Cargo Comissionadode Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta Prefeitura

EXONERAR o Senhor Walcyer Wanderson Araújo de Mendonça, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta Prefeitura.

REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Erika Marielly da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo deArquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração ePlanejamento.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Rivanaldo Rossine da Silva,ocupante do cargo de secretário da junta militar, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.

REMANEJAR o servidor Carlos Eduardo Gomes, portador do CPF:704.***.***-19, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, ficando o servidor a disposição do quadro funcional do mesmo a partir de 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Senhor Marcos Ferreira Bezerra, inscrito noCPF sob o nº 033.***.***-90, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, desta Prefeitura.

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.

Objetivando tratar de assuntos administrativos deste Município, frente a órgãos, ministérios e demais repetições públicas federais.