CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Marluce de Souza FigueiredoLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Sueli Vieira de Carvalho,ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 17 de junho de2024 a 17 de julho de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria Lucleide do Santos, ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima, ocupante do cargo deCozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Nomear a Senhora GILSANY BATISTA ALVES, portadora do CPF: 112***.***-31, para exercer o cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Afastar,o servidor Aecio Paulino Freitas de Souza,ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado nasecretaria municipal de saúde, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral
Exonerar a Pedido a Senhora JULIANARODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES, inscrita sobCPF: 075.***.***-41, do cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) doquadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio de Brejinho/RN.
Afastar,o servidor Francisco Carlos Custódio da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na secretaria municipal de saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Tenusia Francisco da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
EXONERAR a Senhora Izadora Custodio da Silva,portador do CPF: 123.***.***-79, do Cargo Comissionado de Diretora Dep. Cont. da Saúde da Mulher, da Criança, doAdolescente e do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: IZADORA CUSTODIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO
Nomear o Senhor MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR, portador do CPF: 712.***.***-99, paraexercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria de Souza Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor João Batista Alves de Souza,ocupante do cargo de Agente Combate Endemias- ACE, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor José Edmilson do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Janeclei Ferreira de LimaPessoa, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria das Graças SoteroChacon, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
DESIGNAR a servidora Erilene Cassia da Silva,portadora do CPF: 071.***.**-13, inscrita no COREN-RN sobo nº 541729, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maria das Neves doMunicípio de Brejinho/RN.
CONCEDER, nos termos dos Art. 107 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA CASAMENTO, aservidora Alana de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo deTécnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 16 de maio de 2024 a 23 demaio de 2024.
NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor José Roberto Alves da Silva,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Regiane Ribeiro Gomes Lima, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de maio de2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maristela Marques deOliveira, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Caninde da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Luciana de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 06 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Andreia Macedo Gomes,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
