CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: Maria Wedina de Lima Chacon, Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA
Nomeação, Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Roseli Aparecida Pereira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marianna de Oliveira Lemos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Nalva da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eliete da Silva Moura, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aline Venancio da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lidiane Figueredo Mendonca, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gicarla Macedo de Lima, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fabiana Medeiros dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mercia Maria Feliciano, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eriguacira Cristina da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Diego Tavares de Oliveira Fernandes Amador, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cintia Venancio, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, Cargo: Professor de Atendimento Especializado-aee, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Agente: GISLLAYNE CRISTINA DE ARAUJO BRANDAO
Cargo: PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO-AEE
Nomeação, Agente: Flaviane Soares Regis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Joelma Mércia de Lima Araújo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Geilse Felix de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.
Coletiva: CLAUDIANA DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA RANIELY RIBEIRO GOMES, JADSON FERREIRA DE CARVALHO
Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, nos termos dos Art. 36 e seus itens, da Lei Municipal nº 592/2010, que dispõe o Estatuto doMagistério Municipais, LICENÇA PARA DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA, ao servidor Augusto Gomes da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025
EXONERAR o Senhor Maria Edileuza da Silva Oliveira, portador do CPF: 010.***.***-14, do CargoComissionado de Coordenador Administrativo, junto aEstrutura da Secretaria de Educação, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN
EXONERAR a Senhora Williane Wanessa de Lima Lopes,Portadora do CPF: 087.***.***.05, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipalde Educação e Cultura, desta Prefeitura
EXONERAR a Senhora Thaysa Honorato de Lima Silva, Portadora do CPF: 084.***.***.02, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.