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Lista de Portarias Foram encontrados 108 registros

LICENÇA: 026/2026 02/03/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

Agente: EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 025/2026 02/03/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026

Agente: MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA: 023/2026 26/02/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

Agente: ELIGIANE GUEDES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 308/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Maria Wedina de Lima Chacon, Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA

NOMEAÇÃO: 160/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 155/2025 25/03/2025

Licença, Agente: Roseli Aparecida Pereira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 154/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Marianna de Oliveira Lemos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIANNA DE OLIVEIRA LEMOS

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 153/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Nalva da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA NALVA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 152/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliete da Silva Moura, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ELIETE DA SILVA MOURA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 151/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Aline Venancio da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ALINE VENANCIO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 150/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Figueredo Mendonca, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Lidiane Figueredo Mendonca

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 149/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Gicarla Macedo de Lima, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Gicarla Macedo de Lima

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 148/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiana Medeiros dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FABIANA MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 147/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Mercia Maria Feliciano, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MERCIA MARIA FELICIANO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 146/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Eriguacira Cristina da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ERIGUACIRA CRISTINA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 145/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Diego Tavares de Oliveira Fernandes Amador, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DIEGO TAVARES DE OLIVEIRA FERNANDES AMADOR

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 144/2025 25/03/2025

Nomeação, Agente: Cintia Venancio, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CINTIA VENANCIO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 108/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: ERIKA MARIELLY DA SILVA MAIA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 106/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, Cargo: Professor de Atendimento Especializado-aee, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: GISLLAYNE CRISTINA DE ARAUJO BRANDAO

Cargo: PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO-AEE

NOMEAÇÃO: 105/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Flaviane Soares Regis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: FLAVIANE SOARES REGIS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 104/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: MIRIAM PADILHA ALEXANDRE ALVES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 103/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Joelma Mércia de Lima Araújo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: JOELMA MERCIA DE LIMA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 102/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Geilse Felix de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: GEILSE FELIX DE LIMA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 095/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: Maria Wedina de Lima Chacon

Cargo: SECRETÁRIO(A)

INSTITUI: 088/2025 06/02/2025

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.

Coletiva: CLAUDIANA DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA RANIELY RIBEIRO GOMES, JADSON FERREIRA DE CARVALHO

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: Maria Wedina de Lima Chacon

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 304/2024 30/12/2024

CONCEDER, nos termos dos Art. 36 e seus itens, da Lei Municipal nº 592/2010, que dispõe o Estatuto doMagistério Municipais, LICENÇA PARA DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA, ao servidor Augusto Gomes da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025

Agente: AUGUSTO GOMES DA SILVA FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 302/2024 27/12/2024

EXONERAR o Senhor Maria Edileuza da Silva Oliveira, portador do CPF: 010.***.***-14, do CargoComissionado de Coordenador Administrativo, junto aEstrutura da Secretaria de Educação, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN

Agente: MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 270/2024 09/12/2024

EXONERAR a Senhora Williane Wanessa de Lima Lopes,Portadora do CPF: 087.***.***.05, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipalde Educação e Cultura, desta Prefeitura

Agente: WILLIANE WANESSA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 264/2024 29/11/2024

EXONERAR a Senhora Thaysa Honorato de Lima Silva, Portadora do CPF: 084.***.***.02, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.

Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

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