EXONERAR o Senhor Danillo Bezerra de Araújo, portadorado CPF: 062.***.***-38, do Cargo Comissionado de AssessorTécnico, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR o Senhor Aluizio Coelho Pereira,Portador do CPF: 517.***.***-34, do Cargo Comissionado de Sub- Coordenador de Monitoramento e Mobilização Social junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Renata Lícia FigueiredoTrindade, Portadora do CPF: 073.***.***-01, do CargoComissionado de Sub Coordenadora de BenefíciosAssistenciais, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Karoliny Moreira Guedes,Portadora do CPF: 062.***.***-73, do Cargo Comissionado deSub -Coordenadora de Cadastro Único, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves,Portadora do CPF: 053.***.***-07, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.

EXONERAR A PEDIDO o Senhor Jonuhey Ferreira da Costa, portador do CPF: 068.***.***-29, do Cargo efetivo de Digitador, junto a estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura

CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, ocupante do cargoefetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social, com o período de Gozo de 11 de novembrode 2024 a 11 de dezembro de 2024.

EXONERAR a Senhora Isabelle Bila de Melo,portadora do CPF: 071.***.***-83, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Administrativa e Financeira, junto aestrutura da Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura.

Conceder 02 ½( duas meia) diárias, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais evinte oito centavos), para a servidora Andressa Rejane da Silva,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipalde Assistência Social deste Município, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação,, que acontecerános dias 12 e 13 de novembro de 2024, na Universidade Federal doRio Grande do Norte, Natal/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Erica Luciana Silva das Chagas,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na SecretariaMunicipal de Assistencia Social, com o período de Gozo de 01de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraAndressa Rejane da Silva, ocupante do cargo de AssistenteSocial deste Município, para se deslocar à Natal/RN, paraparticipar do curso de aperfeiçoamento para profissionais dasocioeducação, que acontecerá entre os dias 17 de outubro à 18de outubro de 2024, no Campus da Universidade Federal do rioGrande do Norte-UFRN, Natal/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Natalia de FatimaXavier Lourenço, ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 06 de setembro de 2024 a 06 deoutubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Jadson Ferreira de Carvalho,ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDRESSA REJANE DA SILVA, Assistente Social desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 15 deagosto à 16 de agosto de 2024, para participar do Curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação, queacontecerá nos dias 15/08/2024 e 16/08/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN.

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, Assistente Socialdeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 15de agosto à 16 de agosto de 2024, para participar do Curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação, queacontecerá nos dias 15/08/2024 e 16/08/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Magna Manuelle Ferreira Alves, ocupante do cargo de Sub- Coordenadora Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 11 de junho de 2024 a 11 dejulho de 2024

Conceder 03(duas) diárias, ao valor unitário deR$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.779,30 (um mil setecentos esetenta e nove reais e trinta centavos) para o servidor Danilo Bezerra Araújo, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotadona Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município,para se deslocar à Saulo Paulo/SP, entre os dias 10,11 e 12 dejulho de 2024, objetivando participar do XXIV EncontroNacional de Gestores Municipais de Assistência Social,realizado pelo CONGEMAS.

Nomear a Senhora ANDRESSA REJANE DASILVA, portadora do CPF: 034.***.***-02, para exercer ocargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, (SecretariaMunicipal de Assistência Social) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020

Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 222,42 (duzentose vinte dois reais e quarenta dois centavos), para ao servidor JADSON FERREIRA DE CARVALHO, Coordenador de Proteção Social deste Município, para se deslocar à Natal/RN,entre os dias 16 de abril à 17 de abril de 2024, para participarda Capacitação do Sistema SIBEC (Sistema de Gestão deBenefícios ao Cidadão) que acontecerá nos dias 16/04/2024 e17/04/2024 no Aram Imirá Beach Resort, Av. Senador DinarteMariz, 4077, Via Costeira, Natal/RN,.

Nomear a Senhora ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, inscrita sob CPF: 099.***.***-76, para exercer ocargo efetivo de PSICÓLOGA do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

NOMEAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves, Portadora do CPF: 053.***.***-07, para o Cargo Comissionado de Sub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora Aline Cristiane Moura da Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.