DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RICARDO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, CLAUDIANE DA SILVA COSTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Francisco de Assis Macedo dosSantos, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO DOS SANTOS
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Conceder 04(quatro) diárias, ao valor unitário de R$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de R$ 4.744,80 (quatromil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o senhor João Batista Gomes Gonçalves, Prefeito Municipal de Brejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 20 de maio à 23 de maio de 2024, objetivando participar da XXVMarcha- A Brasília em defesa dos Municípios.
Agente: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Compliance na Administração Pública Municipal de Brejinho/RN e da designaçãodos respectivos servidores, sem prejuízo de suas atividades ordinárias
Coletiva: Lidiane Paulino Alves, Fabulo Jose Cunha Bezerra, Maria Auxiliadora Gomes Goncalves Costa, Janete Alves Pessoa Oliveira, BIANCA GOMES ROCHA, Chirle Jeane Rocha de Araujo, João Manoel de Mendonça Filho, Klebson Silva Custodio, MARCOS ANTONIO DA SILVA, Maria Wedina de Lima Chacon, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, ANA CATARINA DA COSTA LIMA, LUCIA MARIA DE SOUSA, JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Valdenys de Assis Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abrilde 2024 a 30 de abril de 2024.
Agente: VALDENYS DE ASSIS SILVA
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
NOMEAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, juntoao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Agente: ETIENE DA SILVA SOARES
Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL
EXONERAR o Senhor Juracir Alves, Portador doCPF: 050.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Agente: JURACIR ALVES
Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Murilo Alves daSilva, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotadono Gabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de fevereirode 2024 a 01 de março de 2024.
Agente: MARCOS MURILO ALVES DA SILVA
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Designar membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, FRANCIELMA TIAGO DE OLIVEIRA, HENRIQUE EDUARDO MORAIS DA CRUZ, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO
Determina a instauração de processo administrativo visando a tramitação do procedimento de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 324/2024
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Prorrogar o prazo, por mais 03 (três) dias a contar a partir da data de sua publicação, para entrega dos documentos de regularidade fiscal conforme os Editais de Chamadas Públicas nº 04/2023 e 05/2023, onde se refere sobre a Etapa de Habilitação Jurídica.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Agente: JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Agente: MARIA ROSANGELA DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN
Agente: ANDERCLEIA PAULINO DANTAS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Agente: ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028
Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.
Agente: JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES
Cargo: PROCURADOR
EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura
Agente: Adler Themis Sales Canuto de Moraes
Cargo: PROCURADOR
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao Servidor Sostenes André Monteiro daSilva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agente: SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
Participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)
Agente: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Cargo: PREFEITO
Objetivando tratar de assuntos administrativos deste Município, frente a órgãos, ministérios e demais repetições públicas federais.
Agente: Adler Themis Sales Canuto de Moraes
Cargo: PROCURADOR
"Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês do concurso público de Edital nº 002/2020, dos Município do Agreste Potiguar."
Coletiva: JOSÉ LITIERIO GAUDIMIM, ANGÉLICA LOPES BULHÕES
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: "Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Pedagogia do concurso público de Edital nº 002/2020, dos Município do Agreste Potiguar."
Coletiva: ERIVANIA MELO DE MORAIS, FLÁVIA THAÍSA DE MORAIS GAMA, LOUISE SAYONARA GUEDES PEREIRA, MAYARA VIVIANE SILVA DE SOUSA, LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA, GEILSE FELIX DE LIMA, GLEICE KELLY DA SILVA GOMES, PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA, THAYNAH SILVA DO NASCIMENTO MARINHO, MARIO JEFFERSON CANUTO DA SILVA, SEBASTIANA ESTEFANA TORRES BRILHANTE
"Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Pedagogia do concurso público de Edital nº 001/2020, dos Município do Agreste Potiguar."
Coletiva: ERIVANIA MELO DE MORAIS, FLÁVIA THAÍSA DE MORAIS GAMA, LOUISE SAYONARA GUEDES PEREIRA, MAYARA VIVIANE SILVA DE SOUSA, LUIZA LAISSA PEREIRA DA SILVA, GEILSE FELIX DE LIMA, GLEICE KELLY DA SILVA GOMES, PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA, THAYNAH SILVA DO NASCIMENTO MARINHO, MARIO JEFFERSON CANUTO DA SILVA, SEBASTIANA ESTEFANA TORRES BRILHANTE
