CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria José Bernardo daSilva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
Nomear a Senhora JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES , inscrita sob CPF:075.***.***-41, para exercer o cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde destaprefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relaçãodevidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico daBanca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15de dezembro de 2020.
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 296,55 (duzentos e noventa e seis reais ecinquenta e cinco centavos), que totalizam o valor global das 3½ (três meias) diárias de R$ 444,83 (quatrocentos e quarenta equatro reais e oitenta e três centavos), para a servidoraGLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES, ocupante docargo de Secretária Municipal de Saúde deste Município, parase deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de2024, para participar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para a servidora LUZIA FERREIRA, ocupantedo cargo de Enfermeira deste Município, para se deslocar àNatal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, paraparticipar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para ao servidor LEONARDO LUIZ SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Odontólogo deste Município,para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maiode 2024, para participar do XVI CONGRESSO DOCOSEMSRN- CONGRESSO DE PREFEITURAS ESECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION,PONTA NEGRA, NATAL/RN.
EXONERAR a Senhora Tatiana Turcatti Nagano,inscrita sob o CPF: 072.***.***-67, do Cargo Comissionadode Coordenador Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Lenildo costa do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo José Railson Rossino da Silva, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Técnicade Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,desta Prefeitura Municipal de Brejinho com o período de Gozode 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora efetiva Joilma Alves Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, destaPrefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor efetivo José Arlindo Amâncio, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 22 de abril de 2024 a 22 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Gideonia Matias Alves Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Josileide Maria de Melo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipalde Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com operíodo de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao servidor efetivo Ivonaldo Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
Conceder 02 (duas ) diárias, no valor unitário de R$296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seiscentavos), totalizando o valor global de R$ 593,12 (quinhentose noventa três reais e doze centavos) para a servidora Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde deste Município, para se deslocar à Martins/PN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Jennifer Alves Pereira,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Irani Dantas do NascimentoSantana, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com operíodo de Gozo de 15 de março de 2024 a 14 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Fabio da Silva Bezerra Junior, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Anelita José Bezerra,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Cremilda Paulino de Lima, ocupante do cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abrilde 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Suellen Nadine de LimaCosta, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período proporcional de Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maristela Marques de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de fevereirode 2024 a 01 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Edna Lima de Oliveira,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração a servidora efetiva Edilene Costa Pessoa, ocupante do cargo de Atendente de Consultório ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 06 de fevereiro de 2024 á 06 de fevereiro de 2025
Nomear a Senhora ANA PAULA LIMA DE MELO, inscritano CPF: 702.***.***-76, para o cargo efetivo de Agente Comunitáriode Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-UBS- Iolanda,desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, homologado pelo Edital02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br),em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA SILVA DELIRA, inscrita no CPF: 109.***.***-64, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde-UBS- Iolanda, desta prefeitura, por haversido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020, atravésdo Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a08 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Janeclei Ferreira de Lima Pessoa, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de janeirode 2024 a 01 de abril de 2024.
