CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Simone Regina de Carvalho,ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Maria Josenilde da Silva, ocupante do cargo de Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Sandra Araújo Maia de Freitas, ocupante do cargo deTécnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024

Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidor José Roberto de Souza, ocupante do cargo de Enfermeiro desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, para participar dotreinamento de testagem e envio de produção de testes,notificação do SINAN, fluxos corretos, COMNFM, SEM NFMe inventário, que acontecerá entre os dias 16 de outubro à 17 deoutubro de 2024, no Campus da Universidade Federal do rioGrande do Norte-UFRN, Natal/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Jaqueline de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Romildo Gregório de Oliveira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubrode 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Rafael de SouzaGalvão, ocupante do cargo de Agente Combate a Endemias,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Robson Varela daSilva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Janaina Vitor da Silva,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Olangia Maria da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Josivânia Cosme de OliveiraAlmeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Maria José Berto, ocupantedo cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a Servidora Raquel Denize Bezerra deMelo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Licença Prêmio a servidora Veronica Gomes Lima,ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 05 de julho de 2024 a05 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMarcia Maria dos Santos, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de julho de2024 a 03 de outubro de 2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Katiucy Lourenço Alves Neves,ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Ediel Xavier da Costa, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 dejulho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Alisson Erick Fernandes,ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Miriam Torquato CordeiroLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Marluce de Souza FigueiredoLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Sueli Vieira de Carvalho,ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 17 de junho de2024 a 17 de julho de 2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria Lucleide do Santos, ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima, ocupante do cargo deCozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.

Nomear a Senhora GILSANY BATISTA ALVES, portadora do CPF: 112***.***-31, para exercer o cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Afastar,o servidor Aecio Paulino Freitas de Souza,ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado nasecretaria municipal de saúde, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral

Exonerar a Pedido a Senhora JULIANARODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES, inscrita sobCPF: 075.***.***-41, do cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) doquadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio de Brejinho/RN.

Afastar,o servidor Francisco Carlos Custódio da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na secretaria municipal de saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Tenusia Francisco da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.