EXONERAR a Senhora Mercia Maria Feliciano,portadora do CPF: 626.***.***-20, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Fabiana Medeiros dos Santos, portadora do CPF: 216.***.***-73, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Amanda Ferreira da Silva, Portadorado CPF: 068.***.***.51, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Elayne Cristina da Silva Gomes, ocupante do cargoefetiva de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo períodocompreendido entre 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de2026.
Nomear a Senhora CRETE CARLA DAS CHAGASDE SOUZA, portadora do CPF: 641.***.***-68, para exercero cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-PCD (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Elineide Matias Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 04 de julho de 2024 a 02 deoutubro de 2024.
Nomear a Senhora MARIA DA PIEDADE GOMESDE LIMA CARVALHO, portadora do CPF: 053.***.***-48,para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃOINFANTIL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN; por haver sidoaprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Afastar,o servidor Paulo Domiciano de Freitas,ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na SecretariaMunicipal de Educação e Cultura, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.
Afastar,o servidor José Soares de Lima, ocupante do Cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de desincompatibilização exigidapela legislação eleitoral.
Afastar, a servidora Vera Lucia da Silva Nascimento,ocupante do Cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Dalvaneide Almira do Nascimento, Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 10 de junho de 2024 a 08de setembro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Sandra Patrícia Modesto, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 12 de junho de 2024 a 09de setembro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria de Fatima do N. Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 05 de junho de 2024 a 03de setembro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Raquel M. Bezerra de Brito Ramos, ocupante do cargo efetivode Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 20 de julho de 2024 a 18 deoutubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria Alves Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 10 de julho de 2024 a 08 de outubro de2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Analete Paulino da Silva Palhares, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 08 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Francleidiane Gomes Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 15 de julho de 2024 a 13 deoutubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 desetembro de 2024.
Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário de R$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.186,20 (um mil cento eoitenta e seis reais e vinte centavos) para a servidora Wedna deLima Chacon, ocupante do cargo de Secretária Municipal deEducação e Cultura deste Município, para se deslocar àBelém/PA, entre os dias 02 e 03 de julho de 2024, objetivando participar do Fórum Regional dos Dirigentes Municipais deEducação- UNDIME.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor José Alberto Chacon Costa,ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 03 de junho de2024 a 03 de julho de 2024.
Nomear a Senhora BIANKA VANESSA DANTASLIMA, portadora do CPF: 101.***.***-25, para exercer ocargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora KALINE DA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 017.***.***-23, para exercer o cargoefetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Ethyl Valéria de Carvalho, Auxiliar Administrativo ,lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período deGozo de 10 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Elayne Cristina da Silva Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 05 de fevereiro de 2024 a 05 demaio de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: ARNOR PEDRO DO NASCIMENTO, NELBE MARIA DAMAZIO VIEGAS, Gilson Pedro da Silva Nascimento, CLAUDIANA OLIVEIRA SOUZA, Gicarla Macedo de Lima, MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, AUGUSTO GOMES DA SILVA FILHO
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 13 de maio de 2024 a 11 deagosto de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Lucidalva Ferreira da Silva, ocupante do cargoefetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Francisco Canindé de Santana, ocupante docargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Daniel Florêncio Modesto, ocupante do cargo de Sec. Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.
