Nomear a Senhora GILSANY BATISTA ALVES, portadora do CPF: 112***.***-31, para exercer o cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Agente: GILSANY BATISTA ALVES
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
Afastar,o servidor Aecio Paulino Freitas de Souza,ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado nasecretaria municipal de saúde, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral
Agente: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA
Cargo: RECEPCIONISTA
Exonerar a Pedido a Senhora JULIANARODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES, inscrita sobCPF: 075.***.***-41, do cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) doquadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio de Brejinho/RN.
Agente: JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
Afastar,o servidor Francisco Carlos Custódio da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na secretaria municipal de saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.
Agente: FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Tenusia Francisco da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: TENUSIA FRANCISCO DA SILVA COSTA
Cargo: COZINHEIRA
EXONERAR a Senhora Izadora Custodio da Silva,portador do CPF: 123.***.***-79, do Cargo Comissionado de Diretora Dep. Cont. da Saúde da Mulher, da Criança, doAdolescente e do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: IZADORA CUSTODIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO
Nomear o Senhor MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR, portador do CPF: 712.***.***-99, paraexercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020
Agente: MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria de Souza Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: MARCIA MARIA DE SOUZA GONCALVES
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor João Batista Alves de Souza,ocupante do cargo de Agente Combate Endemias- ACE, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor José Edmilson do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Janeclei Ferreira de LimaPessoa, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: JANECLEI FERREIRA DE LIMA PESSOA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria das Graças SoteroChacon, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Agente: MARIA DAS GRACAS SOTERO CHACON
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
Agente: MARIA LUCIA BATALHA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
Agente: JESSICA PATRICIA LACERDA DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
DESIGNAR a servidora Erilene Cassia da Silva,portadora do CPF: 071.***.**-13, inscrita no COREN-RN sobo nº 541729, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maria das Neves doMunicípio de Brejinho/RN.
Agente: ERILENE CASSIA DA SILVA
Cargo: RESPONSÁVEL TÉCNICO
CONCEDER, nos termos dos Art. 107 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA CASAMENTO, aservidora Alana de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo deTécnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 16 de maio de 2024 a 23 demaio de 2024.
Agente: ALANA DE SOUSA SANTOS PRUFER
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: ARISANGELA SILVA DE LIMA
Cargo: DIRETOR GERAL DE UNIDADE HOSPITALAR
EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura
Agente: ARISANGELA SILVA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR DE POSTOS DE SAÚDE
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor José Roberto Alves da Silva,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Regiane Ribeiro Gomes Lima, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de maio de2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA
Cargo: RECEPCIONISTA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maristela Marques deOliveira, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Caninde da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
Agente: FRANCISCO CANINDE DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Luciana de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 06 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024.
Agente: LUCIANA DE LIMA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Andreia Macedo Gomes,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: ANDREIA MACEDO GOMES
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
Agente: VERONICA FREITAS DE CARVALHO MACEDO
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria José Bernardo daSilva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
Agente: MARIA JOSE BERNARDO DA SILVA
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
Nomear a Senhora JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES , inscrita sob CPF:075.***.***-41, para exercer o cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde destaprefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relaçãodevidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico daBanca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15de dezembro de 2020.
Agente: JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 296,55 (duzentos e noventa e seis reais ecinquenta e cinco centavos), que totalizam o valor global das 3½ (três meias) diárias de R$ 444,83 (quatrocentos e quarenta equatro reais e oitenta e três centavos), para a servidoraGLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES, ocupante docargo de Secretária Municipal de Saúde deste Município, parase deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de2024, para participar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.
Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para a servidora LUZIA FERREIRA, ocupantedo cargo de Enfermeira deste Município, para se deslocar àNatal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, paraparticipar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.
Agente: LUZIA FERREIRA
Cargo: ENFERMEIRO(A)
Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para ao servidor LEONARDO LUIZ SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Odontólogo deste Município,para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maiode 2024, para participar do XVI CONGRESSO DOCOSEMSRN- CONGRESSO DE PREFEITURAS ESECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION,PONTA NEGRA, NATAL/RN.
Agente: LEONARDO LUIZ SILVA DE LIMA
Cargo: ODONTOLOGO
