CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Josivânia Cosme de Oliveira Almeida, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor José Henrique da Silva, ocupante do cargo de AgenteComunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria José Bernardo da Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Miriam Torquato Cordeiro Lima, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Antônio Luiz da Silva, ocupante do cargo de Técnico deEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024

Férias, Agente: Maria Elione Chacon, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.'

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Kleyton Lidiano Lima deMeneses, ocupante do cargo de Motorista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 dedezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença SEMREMUNERAÇÃO ao servidor Marcos Soares da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari , lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período de 01 de Dezembro de 2023a 01 de Dezembro de 2024.

DESIGNAR o servidor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.**-71, inscrito no COREN-RN sob o nº 472112, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Atenção Primária em Saúde doMunicípio de Brejinho/RN.

Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.

Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital MunicipalMaternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.

NOMEAR a Senhora Luciene Maria Custodio da Silva,portadora do CPF: 791.***.***-87, para o Cargo Diretor de Departamento de Controle de Epidemiologias, Medicamentos eAlimentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde , destaPrefeitura.

NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde , desta Prefeitura.

NOMEAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71,, para o CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto aestrutura da Secretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.

EXONERAR a Senhora Luciene Maria Custodio daSilva, portadora do CPF: 791.***.***-87, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto aSecretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.

EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima, portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 denovembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendidoentre 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023

EX0NERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretor de Departamento, Controle deEpidemiologias, Medicamentos e Alimentos, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designa servidor para exercer a função de Fiscal dos Contratos do Fundo Municipal de Saúde, firmados no âmbito da Administração Pública Municipal