CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados a seguir:

Coletiva: MARCIO WILLIAM BARBOSA CERQUEIRA, JOAO MARCOS RIBEIRO DE LIMA, MIRANILSON MARTINS DE OLIVEIRA

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, SUAS ALFABETIZAÇÃO, FINALIDADES, FORMA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).

Coletiva: LUCIANA DE LIMA SILVA, Lidiane Paulino Alves

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.

Coletiva: MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO, Lidiane Paulino Alves, Gilson Pedro da Silva Nascimento

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Elder de Sousa Tavares, LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, JOELSON VICENTE DA COSTA, YVES KLAUS DAMASCENO SOARES

DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC

Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, KAROLINY MOREIRA GUEDES, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO, DANIELE DE SOUZA ALVES SENA, PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (CPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, Lidiane Paulino Alves, Francisco de Assis Figuereiro Alves, ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIANA DE LIMA SILVA, ANDERSON RIBEIRO DOS ANJOS

Dispõe sobre a instauração de sindicância e aconstituição de Comissão para apuração de fatos relativos ao acidente envolvendo um veículooficial vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.

Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de educação de brejinho (CME) que atuarão no biênio de correspondete ao anos de 2026 a 2028 e dá outras providências

Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO

NOMEAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira,Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,junto ao Gabinete Civil, deste Município

Agente: Janete Alves Pessoa Oliveira

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat.3128-3 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete Civil, deste Município

Agente: Lidiane Paulino Alves

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.

Agente: NAYARA LORENNA CHACON DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE MARKTING

Concede 3 diárias no valor de 1.186,20 reais, totalizando 3.558,60 para o senhor Jeferson Rodolfo Gomes da Costa, Prefeito Municipal de Brejinho/RN se deslocar a Brasília/DF no período de 23 a 26 de fevereiro do exercício com o objetivo de resolver interesse deste município.

Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO CARLOS GURGEL JUNIOR

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Agente: ÉLIDA RAQUEL MOURA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.

Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação

Agente: ELIEDSON TORRES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta e seis centavos) para a servidora NayaraLourenna Chacon da Silva, Mat. 3352-9, ocupante do cargo deMarketing deste Município, para se deslocar à cidade de Glóriade Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonatode Futebol de Base.

Agente: NAYARA LOURENNA CHACON DA SILVA

Cargo: MARKETING

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Brejinho-RN, e dá outras providências.

Coletiva: ELIANA PAULINO DE LIMA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, MARIA ALINE VENANCIO DA SILVA

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para a senhora MARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Agente: MARIA ROSANGELA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para a senhora ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Agente: ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para o senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para o senhor JOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Agente: JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

Férias, Agente: Fabio Freire da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: FABIO FREIRE DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Coletiva: Lidiane Paulino Alves, WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON, RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA

Férias, Agente: Marcos Murilo Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: MARCOS MURILO ALVES DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

Nomeação, Agente: Diego Bruno da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: DIEGO BRUNO DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL.

Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Cargo: PREFEITO

Férias, Agente: Antônio Carlos Gurgel Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: ANTONIO CARLOS GURGEL JUNIOR

Cargo: GUARDA MUNICIPAL