CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: MARIA ROSANGELA DA SILVA, JOAO MARQUES DE SENA, RAFAEL DE SOUZA GALVAO, IVONALDO ALVES DO NASCIMENTO
Dispõe sobre a designação do Ouvidor do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 296,56(Duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), àservidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria/Responsável pela Sala do Empreendedor, paracustear despesas com deslocamento, alimentação e estadia, em virtude de sua participação no eventoConvergência Empreendedorismo, Tecnologia e Política, a ser realizadono dia 23 de abril de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA, Mat. 596-7, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o período de gozo a partir de 01 de abril de 2026.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CORTEZ, JOAO LUCIO DA SILVA, JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA, GIDEONIA MATIAS ALVES COSTA, ROMILDO GREGORIO DE OLIVEIRA, TENUSIA FRANCISCO DA SILVA COSTA, MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO DE DEUS DE ARAUJO FILHO, ANELITA JOSE BEZERRA, IRANI DANTAS DO NASCIMENTO SANTANA, FRANCISCO ANTEVALDO DA SILVA
Conceder, 05(cinco) diárias, no valor unitário de R$593,10 (Quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando a importância de R$ 2.965,10 (Dois mil,novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), para oServidor HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, Mat. 3138-1,ocupante do cargo de Pregoeiro/Agente de Contratação doMunicípio de Brejinho/RN, participar do Congresso Brasileirode Pregoeiro no período de 23 a 26 de março do correnteexercício, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: FABIO FREIRE DA SILVA, CARLOS EDUARDO GOMES, JOILMA ALVES PESSOA, EDNA LIMA DE OLIVEIRA, CREMILDA PAULINO DE LIMA, DIOGENS JUAN GOMES, FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS COSTA, KLEYTON LIDIANO LIMA DE MENESES, MARIA JOSENILDE DA SILVA, RAQUEL DENIZE BEZERRA DE MELO, SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS, VALDENORA CONCEICAO BEZERRA, ANDERCLEIA PAULINO DANTAS
Conceder, 02(duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando a importância de R$ 296,66 (Duzentos e noventa eseis reais e sessenta e seis centavos), para a ServidoraCLAUDIANE DA SILVA COSTA, Mat. 491-1, ocupante docargo de Agente Administrativo do Município de Brejinho/RN,se deslocar à Natal/RN, no período de 03 a 04 de fevereiro docorrente exercício, com o objetivo de Curso preparatório paraauxiliar os Comitês de Aplicação das instituições naimplementação do Modelo de Governança e Gestão Pública Gestaopublicagov.br, por meio da aplicação do Instrumento deMaturidade de Governança e Gestão IMGG 100 PONTOS. OGestaopublicagov.br está fundamentado na PortariaSEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 de novembro de 2023
NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.
Coletiva: MARCOS MURILO ALVES DA SILVA, JANAINA VITOR DA SILVA, MARIA EDILMA DE CARVALHO, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, ALINE CRISTIANE MOURA DA SILVA CARVALHO, SIMONE REGINA DE CARVALHO, AÉCIO PAULINO FREITAS DESOUZA, KATIUCY LOURENÇO ALVES, EDNA CRISTINA DA TRINDADE SILVA, JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA, EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA, FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, MARCIO RICARDO DA SILVA, MARIA ELIONE CHACON
NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Coletiva: JOSÉ SINÉZIO CHACON, CLAUDIO SANDRO CHACON, CLAUDEMIR FIGUEIREDO FREITAS, JOSÉ SOARES DE LIMA, MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO
Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 17/03/2025 À 20/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS.
Nomeação, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Administrador da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Férias, Agente: Rivanaldo Rossine da Silva, Cargo: Secretário da Junta Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Silva Macedo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Dalton de Carvalho Pereira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Wilma Alves da Costa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Talvanes Ferreira G. Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Roberto Oliveira e Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.
Coletiva: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA, ANILLE CARLA FELINTO DA CRUZ, CLAUDIANE DA SILVA COSTA
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
