Licença Prêmio, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA

Cargo: RECEPCIONISTA

Licença Prêmio, Agente: Fabio da Silva Ferreira Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Licença Prêmio, Agente: Denilson Gomes Freire, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DENILSON GOMES FREIRE

Cargo: MOTORISTA

NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, e os membro Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, para Triênio de Agosto 2026 a Julho 2029.

Coletiva: JOSE ARLINDO AMANCIO, JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO, REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA, ADILSON DA SILVA PESSOA, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES, JULLIET DA SILVA GOMES, JUCYELI SILVA MACENA GOMES

Exoneração, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOAO DE DEUS DE ARAUJO FILHO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.

Agente: VALDENORA CONCEICAO BEZERRA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

Diária, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Designa Servidora para responder pela coordenação geral da saúde do município de brejinho.

Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.

Agente: RAQUEL DENIZE BEZERRA DE MELO

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.

Agente: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Exoneração, Agente: Janaina Vitor da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JANAINA VITOR DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conceder ao(a) servidor(a) YASMIM FLÁVIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3951-9, ocupante do cargo de Auxiliara de Secretaria, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES

Cargo: Auxiliar de Secretaria

Conceder a servidora TATIANA TURCATTI NAGANO, matrícula nº 3894-8, ocupante do cargo de Enfermeira, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: GILSANY BATISTA ALVES, FRANCICRYS DA SILVA ALVES ANDRADE, LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, LUCIANA DE LIMA SILVA

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.

Agente: MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026

Agente: MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS

Cargo: COZINHEIRA

Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.

Agente: SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Anselmo Campos Junior, Mat. 3149-6, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de gozo de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Agente: JOSE ANSELMO CAMPOS JUNIOR

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 01 (um) ano, a servidora EDILENE COSTA PESSOA, Mat. 76-1, ocupante do cargoefetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de gozo a partir de 08 de fevereiro de 2026.

Agente: EDILENE COSTA PESSOA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTORIO

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular por um período de 02 (dois) anos, a servidora SIMONE REGINA DECARAVALHO, Mat. 2709-1, ocupante do cargo efetivo deEnfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode gozo a partir de 05 de março de 2026.

Agente: SIMONE REGINA DE CARVALHO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora JANAINA VITOR DASILVA, Mat. 572-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar deServiços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de gozo de 04 de março de 2026 a 04 de junho de2026.

Agente: JANAINA VITOR DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva

Agente: NADJARA MARCIELE DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Soares de Carvalho, Cargo: Sub-coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RICARDO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO

Cargo: Sub-coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária

Férias, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA

Cargo: RECEPCIONISTA

Nomeação, Agente: Eliane Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Controle da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolecente e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO

Férias, Agente: Joilma Alves Pessoa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOILMA ALVES PESSOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Férias, Agente: Josivania Cosme de Oliveira Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Férias, Agente: Edna Lima de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EDNA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Férias, Agente: Cremilda Paulino de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CREMILDA PAULINO DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS