CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026

Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Anselmo Campos Junior, Mat. 3149-6, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de gozo de 02/03/2026 a 31/03/2026.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 01 (um) ano, a servidora EDILENE COSTA PESSOA, Mat. 76-1, ocupante do cargoefetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de gozo a partir de 08 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular por um período de 02 (dois) anos, a servidora SIMONE REGINA DECARAVALHO, Mat. 2709-1, ocupante do cargo efetivo deEnfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode gozo a partir de 05 de março de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora JANAINA VITOR DASILVA, Mat. 572-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar deServiços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de gozo de 04 de março de 2026 a 04 de junho de2026.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva

Férias, Agente: Irani Dantas do Nascimento Santana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Férias, Agente: Maria Luciene de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença, Agente: Luciana de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Vinicius Igor Alexandre Cavalcante Silva, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Elieze da Silva Tavares, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Francicrys da Silva Alves Andrade, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Jaqueline Machado dos Santos Costa, Cargo: Técnico de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL.

Férias, Agente: Edna Cristina da Trindade Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Férias, Agente: Adilson da Silva Pessoa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.

Nomeação, Agente: Luciene Maria Custodio da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Designação, Agente: Kaline da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Kaline da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a realização de nova perícia médica, em servidores minucipais "reabilitados", esses vinculados ao Poder Executivo do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Anselmo Campos Junior, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Nomear a Senhora ERIKLEIA FERREIRA DASILVA, portador do CPF: 111***.***-28, para exercer o cargoefetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Mariadas Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Nomear o Senhor CARLOS EDUARDO DA SILVACORTEZ, portador do CPF: 100***.***-62, para exercer ocargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (HospitalMaria das Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

EXONERAR o Senhor Nilson Soares Barbosa,portadora do CPF: 230.***.***-04, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento de Água, junto à estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

EXONERAR o Senhor Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira, portador do CPF: 066.***.***-50, doCargo Comissionado de Sub- Coordenador de VigilânciaSanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.