Nomear a Sra. DÉBORA ADIMEIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.960.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Projetos Sociais, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Brejinho/RN.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 02 (dois) ano, a servidora FLÁVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE, Mat. 2133-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, apartir de 01 de abril de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS, Mat. 9-4, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de março de 2026.

NOMEAR a Senhora, Lidiane Figueredo Mendonça, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora, MARIA DAS DORES DA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR, a Senhora ANA PAULA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR, a Senhora ANNY CAROLINY ALVESVIEGAS , para exercer o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora, GICARLA MACEDO DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município deBrejinho/RN

NOMEAR o Senhor, ALEXANDRE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELÚCIA MARIA GOMES DANTAS , Mat. 009-4, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA BERNADETE DANTAS LIMA, Mat. 178-3, ocupante do cargo de Professora Especialista – D-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23 de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Mat.200-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 18 demarço de 2026 a 18 de junho de 2026.

EXONERAR a pedido o servidor KLÉCIO DE ASSIS RAIMUNDO, mat. 3637-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora LETT DAYANA DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Cultura,junto a Secretaria Municipal de Cultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora IRANEIDE LIMA MOREIRA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo,junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora MARIANNA DE OLIVEIRALEMOS, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora CINTIA VENANCIO para oCargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora MERCIA MARIAFELICIANO, para o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, Cargo: Professor de Atendimento Especializado-aee, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Flaviane Soares Regis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Joelma Mércia de Lima Araújo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Geilse Felix de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.