Conceder ao(a) servidor(a) MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO, matrícula nº 155-4, ocupante do cargo efetivo de Motorista, o equivalente a 2,0 (Duas) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em razão transportar alunos da rede municipal de ensino deste Município, para participarem do 16º FAC Festival de Danças na Cidade de Campina Grande/PB, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro do corrente ano.
Agente: MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO
Cargo: MOTORISTA
Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR(A)
Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Licença Prêmio, Agente: Ezione Lima de Oliveira Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: EZIONE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: PROFESSOR(A)
Licença Prêmio, Agente: Adelucia Maria Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS
Cargo: PROFESSOR(A)
Licença Prêmio, Agente: Jose Soares de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: JOSE SOARES DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
Licença Prêmio, Agente: Sandra Patricia Modesto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: SANDRA PATRICIA MODESTO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA EDILMA DE CARVALHO
Cargo: COZINHEIRA
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Cargo: VIGIA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 1311997, que dispÕe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO, Mat. 259-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026
Agente: MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, Mat. 062-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026.
Agente: CLODOALDO BERTO DA SILVA
Cargo: VIGIA
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, mat. 062-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município
Agente: CLODOALDO BERTO DA SILVA
Cargo: VIGIA
Conceder ao(a) servidor(a) WELLINGTON PAULINO DANTAS, matrícula nº 4056-8, ocupante do cargo de Motorista, o equivalente a 1,0 (uma) diária, para custear despesas de hospedagem e alimentação em razão do deslocamento até a cidade de João Pessoa/PB, conduzindo alunas da rede municipal de ensino que participarão de competição esportiva na modalidade de balé
Agente: Wellington Paulino Dantas
Cargo: MOTORISTA
Conceder ao(a) servidor(a) MARIA WEDINA DE LIMA CHACON, matrícula nº ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, o equivalente a 5,0 (Cinco) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em Brasília/DF, onde participará do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: UNDIME 40 anos trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no período de 24 a 27 de maio de 2026.
Agente: Maria Wedina de Lima Chacon
Cargo: SECRETÁRIO(A)
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ ALBERTO CHACON COSTA, Mat. 309-3, ocupantedo cargo efetivo de vigia, lotado na Secretaria Municipal deEducação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de 2026.
Agente: JOSE ALBERTO CHACON COSTA
Cargo: VIGIA
Nomear a Sra. DÉBORA ADIMEIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.960.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Projetos Sociais, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Brejinho/RN.
Agente: Debora Admeia da Silva Costa
Cargo: Coordenador de Desenvolvimento e Projetos Sociais
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 02 (dois) ano, a servidora FLÁVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE, Mat. 2133-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, apartir de 01 de abril de 2026.
Agente: FLAVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS, Mat. 9-4, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de março de 2026.
Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS
Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO
NOMEAR a Senhora, Lidiane Figueredo Mendonça, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: Lidiane Figueredo Mendonca
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora, MARIA DAS DORES DA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: MARIA DAS DORES DA SILVEIRA
Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO
NOMEAR, a Senhora ANA PAULA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: ANA PAULA LIMA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR, a Senhora ANNY CAROLINY ALVESVIEGAS , para exercer o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Brejinho/RN.
Agente: ANNY CAROLINY ALVES VIEGAS
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora, GICARLA MACEDO DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município deBrejinho/RN
Agente: Gicarla Macedo de Lima
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR o Senhor, ALEXANDRE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
Agente: Alexandre Januario de Oliveira
Cargo: Coordenador de Cultura
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELÚCIA MARIA GOMES DANTAS , Mat. 009-4, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23de junho de 2026.
Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA BERNADETE DANTAS LIMA, Mat. 178-3, ocupante do cargo de Professora Especialista D-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23 de junho de 2026.
Agente: MARIA BERNADETE DANTAS LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Mat.200-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 18 demarço de 2026 a 18 de junho de 2026.
Agente: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR a pedido o servidor KLÉCIO DE ASSIS RAIMUNDO, mat. 3637-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,do Município de Brejinho/RN.
Agente: KLECIO DE ASSIS RAIMUNDO
Cargo: PROFESSOR(A)
NOMEAR a Senhora LETT DAYANA DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Cultura,junto a Secretaria Municipal de Cultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.
Agente: LETT DAYANA DA COSTA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
NOMEAR a Senhora IRANEIDE LIMA MOREIRA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo,junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Agente: IRANEIDE LIMA MOREIRA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO
