Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO Plano Municipal de Educação ESTRUTURA CURRICULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃODOS DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES DECLARAÇÃO DE VÍNCULO PÚBLICO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA REGIMENTO DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIIA REGIMENTO DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA REGIMENTO COMITÊ INTERSSETORIAL Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte Programação Anual de Gestão LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PLNAO MUNICIPAL DE EXPANSÃO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PLANO DE AÇÃO MUNIPAL DE BREJINHO POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2026-2036 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA LICENÇA PRÉVIA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
