Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN para o Triênio agosto/2023 a agosto/2026 e Nomeação do Presidente, Vice- presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN
Dispõe sobre a aurtoização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação. e da outras providências.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028
NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais delicitação e contratação pública e dá outras providências
EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura
Autoriza realinhamento em salários base de servidores municipais providências.
Cria "auxílio alimentação" aos servidores públicos municipais lotados no cargo de "motorista" da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022, abre créditos adicionais ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 731/2019, no qual criou cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brejinho e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Brejinho /RN e dá outras providências.
Trata-se de Projeto de Lei, visando tornar Patrimônio cultural imaterial a pratica d a Vaquejada, e o, dia do vaqueiro e amazona No âmbito do município de Brejinho/RN e da Outras providências.
Institui o valor do plantão a ser pago aos profissionais efetivos e contratados em regime de plantão e àqueles integrantes do quadro de pessoal que eventualmente laborarem em jornada extraordinária no Hospital Municipal Maria das Neves, e dá outra providência.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 131.076,31.
Nomina as ruas já existentes no perímetro urbano, ruas Severino Venceslau de Lima e Reinildo Francelino de Aguiar no Município deBrejinho/RN
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
