CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Daniel Florêncio Modesto, ocupante do cargo de Sec. Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Dalva Maria Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 24 de abril de 2024 a 23 de julho de 2024
NOMEAR a Senhora Mércia Maria Feliciano, Portadora do CPF: 626.***.***.201, para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto àestrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Compliance na Administração Pública Municipal de Brejinho/RN e da designaçãodos respectivos servidores, sem prejuízo de suas atividades ordinárias
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Lenildo costa do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Valdenys de Assis Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abrilde 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Francisco de Assis Morais Honório, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo José Railson Rossino da Silva, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Técnicade Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,desta Prefeitura Municipal de Brejinho com o período de Gozode 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora efetiva Joilma Alves Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, destaPrefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor efetivo José Arlindo Amâncio, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 22 de abril de 2024 a 22 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Gideonia Matias Alves Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Josileide Maria de Melo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipalde Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com operíodo de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao servidor efetivo Ivonaldo Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
EXONERAR a Senhora MARIA CICERA DO N. SANTOS, Portadora do CPF: 068.***.***-22, do Cargo Comissionado de Coordenador de Vias, junto a Estrutura daSecretaria de Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, juntoao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
NOMEAR a Senhora Chirle Jeane Rocha de Araújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Chirle Jeane Rocha deAraújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a PEDIDO a Senhora Maria Veronica Carvalho Teixeira Fernandes, Portadora do CPF:063.***.***-46, do Cargo efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura
EXONERAR o Senhor Juracir Alves, Portador doCPF: 050.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Nomear a Senhora ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, inscrita sob CPF: 099.***.***-76, para exercer ocargo efetivo de PSICÓLOGA do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ANA BEATRIZ LIMA DONASCIMENTO, inscrita sob CPF: 090.***.***-98, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
EXONERAR a PEDIDO o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa, Portador do CPF: 114.***.***-86, do CargoComissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agriculturae Desenvolvimento, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a Autorização para o Pagamento de Décimo Terceiro Salário/Subsídio aos Vereadores Do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.
Fixa os subsídios dos Vereadores de Brejinho/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Jennifer Alves Pereira,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
