CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Francisco de Assis Macedo dosSantos, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Anacleto Junior,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Marques de Sena,ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Finanças, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor José Roberto Alves da Silva,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Regiane Ribeiro Gomes Lima, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de maio de2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maristela Marques deOliveira, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Caninde da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Luciana de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 06 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Andreia Macedo Gomes,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria José Bernardo daSilva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024
NOMEAR a Senhora Mayara Santos do Nascimento, portadora do CPF: 446.***.*** -38, para o CargoComissionado de SubCoordenador de Turismo, junto aEstrutura da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 107 (cento esete) de 14 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Ethyl Valéria de Carvalho, Auxiliar Administrativo ,lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período deGozo de 10 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Elayne Cristina da Silva Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 05 de fevereiro de 2024 a 05 demaio de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 13 de maio de 2024 a 11 deagosto de 2024
Nomear a Senhora JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES , inscrita sob CPF:075.***.***-41, para exercer o cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde destaprefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relaçãodevidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico daBanca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15de dezembro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para Grupo Cultura Brejo de Ouro e dá outras providências.
EXONERAR a Senhora Tatiana Turcatti Nagano,inscrita sob o CPF: 072.***.***-67, do Cargo Comissionadode Coordenador Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Lucidalva Ferreira da Silva, ocupante do cargoefetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Francisco Canindé de Santana, ocupante docargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Daniel Florêncio Modesto, ocupante do cargo de Sec. Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Dalva Maria Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 24 de abril de 2024 a 23 de julho de 2024
NOMEAR a Senhora Mércia Maria Feliciano, Portadora do CPF: 626.***.***.201, para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto àestrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Compliance na Administração Pública Municipal de Brejinho/RN e da designaçãodos respectivos servidores, sem prejuízo de suas atividades ordinárias
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Lenildo costa do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Valdenys de Assis Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abrilde 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Francisco de Assis Morais Honório, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
