EXONERAR o Senhor Talvanes Ferreira GalvãoFilho, portador do CPF:100.***.***-01, do CargoComissionado de Sub- Coordenador de Obras e Serviços, juntoa Estrutura da Secretaria de Infra- Estrutura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Ronnie da Silva Alves,Portador do CPF: 058.***.***-51, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, desta Prefeitura.
EXONERAR o Senhor Roberto de Oliveira e Silva,Portador do CPF: 365.***.***-49, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria deAdministração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Ricardo da Costa Silva,portador do CPF: 093.***.***-03, do Cargo Comissionado deSub- Coordenador de Desenvolvimento e Pecuária, junto aEstrutura da Secretaria de Agricultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Nilson Soares Barbosa,portadora do CPF: 230.***.***-04, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento de Água, junto à estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
EXONERAR o Senhor Michell Kaio de Oliveira Mendonça, portador do CPF: 083.***.***-06, do Cargo de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor JOSÉ GORGONIO DE ANDRADE,Portador do CPF: 298.***.***-49, do Cargo Comissionado de Sub-Coordenador de Vigilância e Guarda, junto a Estrutura da Secretariade Infra- estrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor José Edvanilson do Nascimento, Portador do CPF: 054.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Jose Batista da Silva Filho,portador do CPF: 221.***.***-15, do Cargo de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor João Maria Gomes de Lima,portador do CPF: 060.***.***-58, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria deAgricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor João Maria da Silva Inácio,portador do CPF: 912.***.***-91, do Cargo Comissionado de Coordenador de Lazer, junto a Estrutura da Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor João Batista da Silva, portadordo CPF: 294.***.***-82, do Cargo de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria de Finanças,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Francisco Viegas Neto,portador do CPF: 055.***.***-12, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento, junto a Estrutura da Secretaria deAgricultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Francisco de Assis dos Santos,portador do CPF: 491.***.***-68, do Cargo Comissionado deSub- Coordenador de Abastecimento e Recursos Hídricos,junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Elder de Sousa Tavares,portador do CPF: 523.***.*** -04, do Cargo Comissionado deCoordenador de Vias, junto a Estrutura da Secretaria Municipalde Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Carlos Henrique SilvaMacedo, Portador do CPF: 114.***.***-85, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Aparecido Ramos da Silva, Portadordo CPF: 043.***.***--84, do Cargo Comissionado de Auxiliar deAbastecimento, junto a Estrutura da Secretaria de Agricultura, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Anielle Carla Felinto da Cruz,Portador do CPF: 072.***.***-31, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora de Pessoal, junto a Estrutura da Secretariade Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
EXONERAR a Senhora Williane Wanessa de Lima Lopes,Portadora do CPF: 087.***.***.05, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipalde Educação e Cultura, desta Prefeitura
EXONERAR a Senhora Mayara Santos doNascimento, portadora do CPF: 446.***.*** -38, do CargoComissionado de Sub-Coordenador de Turismo, junto aEstrutura da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN
EXONERAR a Senhora Renata Lícia FigueiredoTrindade, Portadora do CPF: 073.***.***-01, do CargoComissionado de Sub Coordenadora de BenefíciosAssistenciais, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Karoliny Moreira Guedes,Portadora do CPF: 062.***.***-73, do Cargo Comissionado deSub -Coordenadora de Cadastro Único, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves,Portadora do CPF: 053.***.***-07, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Thaysa Honorato de Lima Silva, Portadora do CPF: 084.***.***.02, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Mercia Maria Feliciano,portadora do CPF: 626.***.***-20, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Fabiana Medeiros dos Santos, portadora do CPF: 216.***.***-73, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a Senhora Amanda Ferreira da Silva, Portadorado CPF: 068.***.***.51, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
EXONERAR o Senhor Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira, portador do CPF: 066.***.***-50, doCargo Comissionado de Sub- Coordenador de VigilânciaSanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
