Nomeação, Agente: Ana Catarina da Costa Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Restringe o uso de armas de fogo por parte dos integrantes da Guarda Municipal, seguindo Recomendação da Polícia Civil

"Nomeia o Mercado Público Municipal o qual passará a se chamar Núbia Maria da Costa Medeiros, e dá outras providências".

"Nomeia como Severino Jacinto Gomes o Centro Comercial, e dá outras providências".

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

"Nomeia a Praça de Eventos da Bica o qual passará a se chamar Walcyer Wanderson Araújo de providências".

Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação na alteração da escalada jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal de Brejinho e dá outras providências

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.

Designar o servidor público municipal o SenhorWanderson Lucas Oliveira Chacon, CPF 706. ***.***-23, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Miranilson Martins de Oliveira,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- Estrutura, com o período de Gozo de 01 de agosto de2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Janaina Vitor da Silva,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Olangia Maria da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Josivânia Cosme de OliveiraAlmeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Maria José Berto, ocupantedo cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a Servidora Raquel Denize Bezerra deMelo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Elayne Cristina da Silva Gomes, ocupante do cargoefetiva de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo períodocompreendido entre 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de2026.

Nomear a Senhora CRETE CARLA DAS CHAGASDE SOUZA, portadora do CPF: 641.***.***-68, para exercero cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-PCD (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Joelson Vicente da Costa,ocupante do cargo de Sub- Coordenador de Tributos, lotado naSecretaria Municipal de Finanças, com o período de Gozo de15 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 151 (cento ecinquenta e um) de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Licença Prêmio a servidora Veronica Gomes Lima,ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 05 de julho de 2024 a05 de outubro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Elineide Matias Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 04 de julho de 2024 a 02 deoutubro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMarcia Maria dos Santos, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de julho de2024 a 03 de outubro de 2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Marcio William BarbosaCerqueira, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024a 30 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Katiucy Lourenço Alves Neves,ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.