Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 270 registros

Portaria: 026/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ronnie da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Portaria: 025/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nilson Soares Barbosa, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Portaria: 024/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: João Maria Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Portaria: 023/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Aparecido Ramos da Silva, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Portaria: 022/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helton Luiz da Silva Dias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Gomes Gonçalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Trindade Vieira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Alves Batista da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Figueiredo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Catarina da Costa Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 18/12/2024

"Nomeia o Mercado Público Municipal o qual passará a se chamar Núbia Maria da Costa Medeiros, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 848/2024 18/12/2024

"Nomeia como Severino Jacinto Gomes o Centro Comercial, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 847/2024 21/11/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 18/11/2024

"Nomeia a Praça de Eventos da Bica o qual passará a se chamar Walcyer Wanderson Araújo de providências".

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