Nomeação, Agente: Roberto Oliveira e Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Anna Cely de Carvalho Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação.
Nomeação, Agente: Manoel Luiz do Nascimento Neto, Cargo: Administrador do Matadouro Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.
Nomeação, Agente: Igor Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Lucia Maria de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral.
Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Jailsa C. da Silva Nascimento, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Klebson Silva Custodio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Nomeação, Agente: João Batista Gomes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política.
Nomeação, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.
Nomeação, Agente: Janete Alves Pessoa Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Douglas Bezerra de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.
Nomeação, Agente: João Batista Gomes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política.
Altera a Lei Municipal nº. 800/2023, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Muncípio de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo de terminado para atender a necessidade temporária de execepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providências.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratações temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências."
Dispõe sobre a reestruturação parcial da organização administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Brejinho, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Josidalva Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Nomeação, Agente: Elder de Sousa Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação.
Nomeação, Agente: Chirle Jeane Rocha de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre a realização de nova perícia médica, em servidores minucipais "reabilitados", esses vinculados ao Poder Executivo do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Anselmo Campos Junior, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Aldemar Luiz do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: João Maria Irineu, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: João Batista Alves Paulino, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Francisco Viegas Neto, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nomeação, Agente: Wilson Severino Cassiano, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
