DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS RESIDÊNCIAS ONDE VIVEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação e dá outras providências.
ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 559, DE 04 DE MAIO DE 2009, PARA CRIAR ATUALIZAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CRIAE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secratária Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.
CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, cria a Secretaria Municipal de Segurança, vincula a ela a Guarda Municipal, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Institui a loteria municipal no âmbito do município de Brejinho/RN (LOTOBREJINHO) dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Promove adequação no orçamento do Município de Brejinho/RN, através da abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação, excepcionalmente, da feira livre habitual de domingo para o sábado anterior, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejinho e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica(NFS-E) no Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Brejinho/RN
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, que concede descontos na regulamentação de dívidas tributárias com o Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Promove adequação no orçamento do Município de Brejinho-RN, através da abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho-RN, através da abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de condições especiais para viabilização de habitação de interesse social para famílias da Faixa Urbano 1 no âmbito do Programa MInha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de educação de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidadede Brejinho/RN, no âmbito da 6ª ConferênciaNacional das Cidades
Dispõe sobre a adesão do Município de Brejinho-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
Altera o artigo, que trata a título de remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho-RN, através da abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, e dá outras providências.
