Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Brejinho/RN
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, que concede descontos na regulamentação de dívidas tributárias com o Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Promove adequação no orçamento do Município de Brejinho-RN, através da abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho-RN, através da abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de condições especiais para viabilização de habitação de interesse social para famílias da Faixa Urbano 1 no âmbito do Programa MInha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de educação de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidadede Brejinho/RN, no âmbito da 6ª ConferênciaNacional das Cidades
Dispõe sobre a adesão do Município de Brejinho-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
Altera o artigo, que trata a título de remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho-RN, através da abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no âmbito municipal
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidadesda administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências
Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Soares de Carvalho, Cargo: Sub-coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias
Nomeação, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias
Exoneração, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Brejinho-RN, e dá outras providências.
Férias, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Brejinho/RN para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Eliane Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Controle da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolecente e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Roseli Aparecida Pereira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marianna de Oliveira Lemos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
