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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

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Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20260612-0026 12/06/2026	Secretaria Municipal de Educação Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação	RESPONDIDO 03/07/2026

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260612-0026

12/06/2026

Secretaria Municipal de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDO

03/07/2026

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

DECLARAÇÃO: 2026 12/07/2026 Atualizado em: 12/07/2026

12/07/2026

A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

30/05/2025

A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2025, declara que não possui informações sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2024 Atualizado em: 29/05/2024

29/05/2024

A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2023 Atualizado em: 20/05/2023

20/05/2023

A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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Última solicitação: 06/08/2026 07:56

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