DÁ NOVA REDAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aurtorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Diária Operacional, destinada aos Guardas Civis, no âmbito do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito extraordinário e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Que a Associação de Pastores do Agreste Brejinho/RN, a concessão do Título de utilidade pública no município de Brejinho/RN e dá outra providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para Grupo Cultura Brejo de Ouro e dá outras providências,
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação Grupo Cultural Brejo de Ouro e dá outras providências.
Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 559/2009, para criar a Secretaria Municipal de Tributação, e dá outras providências.
Nomina a Quadra de Esporte localizada no Bairro Villa dos Reis, no Município de Brejinho/RN.
Que a entidade esportiva denominada ABC futebol Club, seja reconhecida como uma entidade futebolista de utilidade pública no município de Brejinho/RN e dá outra providências.
Cria o cargo de Chefe da Guarda Municipal e dá outras providências.
ALTERA O ART. 108, I E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº766/2021 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
Equipara, de maneira linear, a remuneração das Coordenadorias de todas as Secretarias Municipais de Brejinho/RN, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR e dá outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Institui o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), no âmbito do Município de Brejinho/RN, com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica, revoga a Lei Municipal Nº 743/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município Brejinho/RN e dá outras providências.
Regulamenta a Contribuição de Iluminação Pública no Município de Brejinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em Educação, com vínculo ativo, do município de Brejinho na fase 1, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para Combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Brejinho.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Nomina a Quadra de Esportes localizada no Conjunto Carmem, no Município de Brejinho/RN.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
