Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 denovembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Geraldo Martins dos Santos,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período compreendido entre 01 denovembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendidoentre 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023

EX0NERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretor de Departamento, Controle deEpidemiologias, Medicamentos e Alimentos, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura.

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 731/2019, no qual criou cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brejinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Brejinho /RN e dá outras providências.

Trata-se de Projeto de Lei, visando tornar Patrimônio cultural imaterial a pratica d a Vaquejada, e o, dia do vaqueiro e amazona No âmbito do município de Brejinho/RN e da Outras providências.

Institui o valor do plantão a ser pago aos profissionais efetivos e contratados em regime de plantão e àqueles integrantes do quadro de pessoal que eventualmente laborarem em jornada extraordinária no Hospital Municipal Maria das Neves, e dá outra providência.

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Créditos Adicionais Para os fins que especifica e dá outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Brejinho/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 131.076,31.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomina as ruas já existentes no perímetro urbano, ruas Severino Venceslau de Lima e Reinildo Francelino de Aguiar no Município deBrejinho/RN

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências