Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil,no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências
Nomear o Senhor GERALDO JULIÃO DEOLIVEIRA JUNIOR , inscrito sob CPF: 057.***.***-06, paraexercer o cargo efetivo de Eletricista, lotado na SecretariaMunicipal de Infraestrutura do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença SEMREMUNERAÇÃO ao servidor Marcos Soares da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari , lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período de 01 de Dezembro de 2023a 01 de Dezembro de 2024.
DESIGNAR o servidor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.**-71, inscrito no COREN-RN sob o nº 472112, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Atenção Primária em Saúde doMunicípio de Brejinho/RN.
Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital MunicipalMaternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.
Designar Profissional para ser Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Maternidade Maria das Neves do Município deBrejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Luciene Maria Custodio da Silva,portadora do CPF: 791.***.***-87, para o Cargo Diretor de Departamento de Controle de Epidemiologias, Medicamentos eAlimentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde , destaPrefeitura.
NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde , desta Prefeitura.
NOMEAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71,, para o CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto aestrutura da Secretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Luciene Maria Custodio daSilva, portadora do CPF: 791.***.***-87, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto aSecretaria Municipal de Saúde , desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima, portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Abre crédito suplementar
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências
Dispõe sobre o aproveitamento de servidor emdisponibilidade e dá outras providências
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4 COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, pelo período compreendido entre 03 denovembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Geraldo Martins dos Santos,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período compreendido entre 01 denovembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendidoentre 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023
EX0NERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretor de Departamento, Controle deEpidemiologias, Medicamentos e Alimentos, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 731/2019, no qual criou cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brejinho e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de Brejinho /RN e dá outras providências.
Trata-se de Projeto de Lei, visando tornar Patrimônio cultural imaterial a pratica d a Vaquejada, e o, dia do vaqueiro e amazona No âmbito do município de Brejinho/RN e da Outras providências.
Institui o valor do plantão a ser pago aos profissionais efetivos e contratados em regime de plantão e àqueles integrantes do quadro de pessoal que eventualmente laborarem em jornada extraordinária no Hospital Municipal Maria das Neves, e dá outra providência.
